Por um novo modelo de desenvolvimento liderado pela demanda

R$, US$, £…

Qual o novo padrão de acumulação a seguir?

A ideia que me guia é: o modelo de distribuição de renda sustentado pelo aumento do consumo se esgotou. Se esgotou justamente porque logrou sucesso. Basta ver que houve, senão aumento, pelo menos manutenção do nível de atividade, mesmo frente a uma crise econômica e choques exógenos. Assim, o componente da demanda efetiva que sustentou o modelo atual foi, fundamentalmente, o consumo agregado, mesmo a despeito de queda do investimento e deterioração das contas públicas pelo câmbio sobrevalorizado que temos, reduzindo nossa competitividade externa ao encarecer nossas exportações.

No Brasil tivemos distribuição de renda com manutenção dos níveis de atividade sustentados pelo componente consumo da demanda efetiva. O caminho pela frente é substituir o modelo wage-led por um modelo export-led. Fundamentalmente, precisamos criar condições que deram sustentação aos atuais níveis de atividade e aprofundar as injeções de demanda. Como o componente investimento é pouco manobrável porque resultado de arranjos idiossincráticos dos capitalistas, mesmo com barateamento do crédito não há, necessariamente, aumento dos investimentos, uma política cambial menos hostil pode gerar os incentivos necessários aos investimentos. 

Acredito que a mera desvalorização cambial possa gerar impacto inflacionário no curto prazo, mas haveria que se pagar o custo para que levássemos nosso modelo de crescimento para um modelo liderado pelas exportações – o arcabouço Kaleckiano diria que há como depreciar o câmbio sem arrocho salarial, mas para isso precisaríamos reduzir os mark-ups nos preços. Ou seja, uma luta distributiva, no fim das contas.

Portanto, precisamos gerar um ambiente institucional mais favorável e robusto aos humores do mercado internacional. Ou seja, temos de conseguir gerar impacto positivo no setor produtivo, que é o setor dinâmico em uma economia de mercado. Quais empresas de peso temos hoje? Fora a Petrobrás, pública, nenhuma de grande relevância. Precisamos competir internacionalmente! Um choque competitivo pode ter impactos positivos, mas isso não é claro para mim ainda. Para essa conta, outras questões devem ser pesadas, desde quais retornos de escala as empresas brasileiras possuem, elasticidades até argumentos de indústria nascente, complementariedade estratégica, etc.

Aécio: rentismo, retrocesso e subordinação

Meu problema com a candidatura com o Aécio é justamente que ele indica fazer o oposto: menor leniência com inflação implica, na visão deles, conter a demanda via aumento dos juros. Contudo, no ambiente que temos, de pouca competitividade industrial, jogar juros lá em cima para supostamente conter a inflação desestimula o crédito, seja para produção, seja para consumo – e pra quem precisa gerar impacto positivo na indústria isso parece suicídio. Ademais, acredito que a modificação na atual correlação de forças das frações de classe à frente do Estado imporia a subordinação da nossa economia à lógica rentista. Com taxas de lucro declinantes, crédito caro, pouca competitividade e câmbio hostil, resta ao empresário sair da esfera produtiva e fugir para a esfera financeira, levando a demissões, queda na demanda, etc.

Enfim, acredito que temos que mudar o padrão de desenvolvimento atual, colocando peso no aprofundamento do modelo de redistribuição de renda, sustentação do consumo, mas precisamos tornar as exportações um fator dinâmico, o que poderá apontar para melhores perspectivas dos lucros retroalimentar os investimentos.

Retomar o tripé é condenar o país a voltar a ser uma plataforma para valorização financeira do capital especulativo. Com os juros altos e o câmbio valorizado, dizimamos o que resta da nossa débil indústria, abrimos as portas para o capital que vem aqui, se alimenta dos juros e remete seus rendimento para fora, ao invés de trazer IDE/investimento produtivo.

Lembremo-nos, por fim: a inflação está, há anos, dentro das bandas de aceitação. As contas públicas estão em ordem e os investimentos estrangeiros também parecem sustentar um nível aceitável. Resultados estes discutidos pela Professora Leda Paulani (FEA USP) aqui.

É por isso que acredito que o PT tenha maior capacidade de tocar este projeto, porque não se subordina aos mercados financeiros e tem um projeto de desenvolvimento nacional.

Reflexões sobre política econômica: PSDB, PT e PSOL

Economia Política

Em um debate promovido pelo Centro Acadêmico Visconde de Cairu (CAVC), na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA USP) com a presença de Marcio Pochmann (PT), Samuel Pessôa (PSDB) e Mathias Seibel Luce (PSOL) eu fiquei inclinado em votar no PT. Isto é, se a eleição fosse feita na porta do auditório, compulsória, na saída da discussão eu votaria no PT:

PT: apresentou um projeto de sociedade
PSDB: apresentou um modelo teórico
PSOL: apresentou a construção de uma utopia ideal

Obs. foram convidados outros economistas para debater a política econômica de seus candidatos, mas ninguém apareceu.

Explico – É bom lembrar: não sou PTista, sempre achei o PT uma outra forma de gerenciar (talvez menos agressiva) um mesmo programa político, qual seja, a inserção periférica do capitalismo brasileiro, dependente, na dinâmica global da acumulação.

Dos três (e veja, o Mauro Iasi (PCB) que tem minha imensa simpatia não tinha representantes lá), o único que mostrou ter algum tipo de projeto de totalidade, mais alinhavado, foi o Márcio – aprofundar os programas sociais, incentivar o crescimento de empresas pra concorrer no capitalismo global, enfrentamento ao capital financeiro (nas palavras dele, seja o que isso queira dizer na cabeça dele), reforma tributária, etc.

Ora, o PT esteve no poder em duas gestões de Lula, sendo o Lula.1, com Palocci, mais ortodoxo que as gestões PSDBistas; e até então o PT não conseguiu (veja bem, são 12 anos!) construir um programa de desenvolvimento nacional? O Brasil não tem – o que Pochmann tentou e ao meu ver conseguiu, em partes, apresentar – um programa de desenvolvimento nacional. O que quero dizer com isso? Um curso universitário, por exemplo, tem o seu Programa Político Pedagógico que estabelece qual tipo de profissional, com quais competências e com qual visão de mundo ele quer formar.

Ao PT faltam (i) esta “carta de intenções” concreta; (ii) a concretização do discurso. Sobre (i), o discurso atual abriga um programa de aprofundamento dos instrumentos de inserção capitalista, ou seja, o Brasil passaria a concorrer com mais empresas na economia mundial, doutro lado teria uma gestão mais eficiente no Estado (via reforma tributária e reescalonamento da dívida, caso o PT assuma o risco de tocar nesse ponto). Assim, o PT tem intenções, mas que pouco alinhavam, para falar economês, política monetária, fiscal e – quem sabe – cambial para incentivar a oferta interna. O PT de 1995 morreu, aquele que enxergava a superação do capitalismo como o caminho correto. Sobrou a memória de Florestan como um dos últimos cavaleiros PTistas. Portanto, que o PT assuma o projeto de desenvolvimento nacional – que não implica que seja o projeto nacional-desenvolvimentista – para que exista, de fato, um Programa Político além de um programa eleitoral. Caso esse programa seja implementado, é preciso (e aqui estou em (ii)) fazer o enfrentamento. Suponhamos que o PT assuma: a indústria nacional é o carro feche da economia e será incentivada – e assumo essa hipótese porque fora construído o “lado da demanda” com as políticas sociais, mas o equilíbrio de mercado pressupõe a oferta… Existe qual tipo de incentivo ao empreendedor? Traduzindo em miúdos: como fazer o ofertante colocar suas mercadorias no mercado se as suas expectativas são negativas? Ficamos numa sinuca de bico, não é mesmo? Crédito caro, câmbio sobrevalorizado, ambiente de negócios com expectativas deterioradas, como atuar nesse mercado?

Se o PT de fato quiser empreender o projeto que vem apontando, é preciso agir.

Márcio Pochmann

Apesar de eu ser da mesma linha teórica que o Mathias e concordar com 99,9% de sua fala, acho que a falta de pés de chumbo do PSOL desbalanceou seu voo, liberando suas asas para além da realidade concreta: o PSOL tem um discurso fácil fazendo crer que a luta hegemônica é contra o capital financeiro e ponto.

Como isso funcionaria?Paramos de pagar a dívida fazendo uma auditoria (sim, concordo, é urgente a auditoria!) e com algum mecanismo de reforma tributária aumentamos a arrecadação e revertemos para as prioridades – no caso, saúde, educação, moradia, públicas, lembre-se disso! Ora, não se faz enfrentamento desse porte sem base social, sem apoio popular, sem base de sustentação: correlação de forças, este é o ponto.

É por isso que chamei a fala PSOLista de “construção de utopia ideal”, em contraposição a uma utopia real. Não adianta achar que por decreto se muda a realidade social, pois ela é resultado do enfrentamento direto das classes nas reprodução material da sociedade. É necessário mais do que discurso e boas intenções, ainda mais quando precisaremos de medidas firmes nos próximos anos – sim, independente de quem assumir será necessário que seja revista a política de segurar o preço da Petrobrás, é necessário reestruturar o Estado para melhor gerir os gastos, é necessário se pensar em uma reforma tributária para acabar com bi-tributação, sonegação e etc., será necessário política anti-inflacionária (isto é, se a inflação brasileira tem algum pedaço de demanda, o que faz sentido pelo inchaço do mercado interno, mas que há um componente de custos muito grande acho que ninguém discorda).

Asim, pois, é urgente que se pense num projeto de sociedade, mas mais urgente é que tenhamos mecanismo de atuação no curto prazo! O trabalhador vive no curto prazo e precisa comer. Se o ponto é que o PSDB prega um arrocho (relação entre taxa de crescimento dos salários vis-a-vis taxa de crescimento da produtividade, sendo esta menor que aquela, gerando impacto inflacionário), a própria inflação já é um arrocho para quem vive de salário nominalmente estabelecido! O estabelecido contratualmente é o nominal, se os preços aumentam mais rápido que uma eventual revisão salarial é óbvio que o sujeito tem menos poder de compra! Como combater isso? Randolfe disse: reforma agrária. Luciana talvez diga: enfrentando o capital financeiro.

Por fim, o que é capital financeiro? Para mim deve ser entendido como o capital portador de juros, uma expressão do capital bancário, o famoso D-D’, aquele que pensa gerar valor sem mediação da esfera produtivo e, portanto, prescindindo do trabalho para tal. Se ele é entendido como o capital financeiro de Hilferding e Lênin, a coisa muda de figura, pois este é a junção do capital bancário com o capital industrial (Da – Db – M – Db’ – Da’): o enfrentamento é estrutural, é um enfrentamento ao capitalismo monopolista ou à atual fase de regime de acumulação com dominância financeira.

Volto ao ponto: com que correlação de forças em um país que tem numa evangélica – nada contra a sua religião, mas isso indica seu conservadorismo político – sua provável próxima presidente poderemos fazer tal enfrentamento? Com a esquerda cindida e a direita achando que voltou a hora de colocar sua cara no cenário nacional?

Mathias Seibel Luce

Já o PSDB apresenta-se com medo de mostrar a ruptura. Eles parecem estar perdidos, não sabem se reconhecem os avanços sociais feitos pelo PT e dizem que vão continuá-los (e é bom lembrar de D. Ruth Cardoso como precursora de programas sociais) ou se reivindicam o programa de estabilização (aquele mesmo que “arrumou” a casa, mas quebrou o Brasil três vezes) do Plano Real e sua ortodoxia fiscal e monetária para reviver o auge do Tripé macroeconômico: manutenção de superávits primários, câmbio flutuante e regime de metas da inflação.

O que a fala do PSDB pareceu indicar foi: o social é um locus importante na atuação política para eles, mas suas propostas políticas são implicações dos modelos teóricos. Explico: a tal “previsibilidade” cantada em verso e prosa por Aécio nada mais é do que condição necessária (e parece suficiente nas versões mais radicais do que aqui será apresentado) para o bom funcionamento da economia. Ela é reflexo de uma forma de entender a formação de expectativas nos agentes econômicos: a teoria das “expectativas racionais”. Todos queremos ter previsibilidade e nenhum empresário irá investir sem perspectiva de retorno, contudo, o corolário de tal teoria é que os agentes econômicos utilizam toda informação disponível, passada e presente para formar suas expectativas sobre o futuro. Assim, como os agentes utilizam da melhor forma que lhes cabe a informação disponível (e veja, a informação é completa, disponível e todos têm acesso a ela, por isso chamei esta de versão mais “radical”) eles antecipam de forma racional os movimentos do Governo, ou seja, suas políticas econômicas e reagem, no presente, de acordo com as suas expectativas cancelando qualquer efetividade da política econômica – afinal, eles adequaram sua ação conhecendo o que o Governo iria fazer, portanto, o Governo passa a não ter papel na condução da economia. A diferença aqui, de fundo, é em uma visão aonde a economia é regida por REGRAS contra um mundo aonde a política econômica (especificamente a monetária) é DISCRICIONÁRIA e reage ao ciclo econômico, ou seja, reage à realidade. É aqui que entra a Independência do Banco Central (bandeira defendida explicitamente e implicitamente por Marina e Aécio, respectivamente)! É o mercado quem, em última instância dita o ritmo da economia e a função do governo não é reagir, mas não discricionariamente e sim de acordo com as regras (lembre-se da previsibilidade).

O que o PSDB propõe é, no fundo, que o Brasil deva construir regras e instituições para que assim não haja desvios de trajetória ótima: os agentes – portanto, o mercado – antecipam o que o Governo irá fazer porque este é previsível e segue regras, assim a economia funciona bem, os insumos são remunerados na medida de sua contribuição ao produto marginal e a economia pode crescer sem entraves. Bastaria que as regras fossem claras e que o Estado fosse pequeno, enxuto, eficiente e previsível para que a dinâmica da economia acontecesse sem entraves ou “capturas”, seja dos sindicatos reivindicando maiores salários, seja de setores da burguesia disputando desonerações, incentivos.

Assim, parece que ao invés de se debruçar sobre as especificidades da economia brasileira o PSDB está atuando, ex ante, amparado em modelos teóricos. Nada contra eles, sou um fervoroso defensor de tal prática, afinal, Economia teórica é um dos meus campos de maior interesse, mas o PSDB parece querer deitar a realidade em seu modelo e não, ao contrário, adaptar um modelo à especificidade de tal e qual realidade concreta.

Samuel Pessôa

Esta é a primeira aproximação que fiz, com base em um debate, algumas leituras e conversas. O próximo passo é pegar os programas e confrontá-los, tanto entre si quanto com a realidade e a história dos partidos.

 

Caminhos frente à turbulência

Esse ano tem tudo pra ser complicado ao Brasil. Aquilo que Delfim Netto caracterizou como “Tempestade Perfeita” parece se delinear com a redução do crescimento da China e a modificação na política monetária dos EUA. O possível (mas improvável) rebaixamento do rating do Brasil e a incerteza internacional quanto ao nosso cenário podem complicar o financiamento externo brasileiro – daí a tentativa da Dilma de uma “Carta aos brasileiros 2.0”.

Desta forma, com a retirada dos incentivos (via compra de títulos) à economia norte americana pela redução em US$ 10 bilhões o cenário é de alta do dólar. Com certeza da recuperação da economia estadunidense pode ocorrer o que Tombini chamou de efeito “aspirador de pó”, atração de capitais aos EUA.

Do ponto de vista do Brasil a desvalorização do real frente ao dólar pode ser um mecanismo de fomento industrial porque encarece o importado. Mas, para se realizar haveria que existir uma política de incentivo aos investimentos públicos e privados na indústria. Sem um ambiente favorável ao investimento ele não será realizado – e como sabemos as altas taxas de juros desincentivam a tomada de empréstimos para dinamizar a economia. Com a redução do crescimento da China e do ciclo das commodities cada vez menos a demanda estrangeira por commodities pode sustentar nossas exportações.

Além do mais, em ano de eleição há um ímpeto em relaxar a política fiscal aumentando gastos, seja em obras públicas de fato ou em campanha/publicidade.

Sendo assim, o cenário parece ser:

i) política monetária de elevação da Selic para conter a inflação, pelo menos é o que apontam as últimas atas do COPOM, além da tentativa de frear a desvalorização cambial.
ii) afrouxamento de política fiscal com gastos em eleição, copa e etc. (e como fica a sustentação do superávit primário?)
iii) política cambial me parece uma incógnita, podem tentar forçar algum tipo de valorização cambial (o que vai junto à elevação dos juros porque atrai capital estrangeiro enquanto reduz-se a oferta monetária) para evitar impacto inflacionário ou podem apostar na desvalorização como mecanismo de indução da industrialização.

O que resta saber é no que o Brasil aposta? Pela ida e discurso ameno, quase subserviente da Dilma em Davos acredito que a opção seja pela manutenção e aprofundamento da política mais ortodoxa, mantendo juros elevados e tentativa de revalorização do real. Os gastos devem, como sempre em ano eleitoral aumentar um pouco.

Será um ótimo laboratório real pra entender os meandros da política econômica em ano de Copa, eleição e com mudança do cenário externo.

“Tempestade Perfeita”… Depois da tempestade, afinal, vem a bonança?