Resenha de “Os limites do Capital” (David Harvey)

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Os Limites do Capital – David Harvey. Publicado em 2013 pela Boitempo Editorial, originalmente publicado em 1982. Tem, na tradução brasileira, 592 páginas.

 

Apesar de achar que ele pouco adiciona ao debate marxista atualmente, em seu tempo (1982) ele cumpriu o papel de (re)colocar o tema das finanças no centro do debate econômico marxista. Harvey se debruçou, quando poucos o faziam, sobre a seção V do Livro III de O Capital de Marx.

Em um breve relato, adianto que ele é bom, mas pouco avança pra quem fez uma leitura pormenorizara e atenta do Marx. Ele usa o termo dialética, mas não parece derivar as categorias da própria tensão interna dos conceitos. A tensão posta na relação capital (a subordinação formal e real do trabalho ao capital) comparece, mas é mais evidente nos processo geográficos de exportação da crise e alargamento das fronteiras da acumulação do que na derivação mesma do arsenal categorial marxiano. Me parece faltar filosofia e sobrar geografia.

A concepção dele sobre as categorias valor, valor de uso e valor de troca também é profundamente equivocada, pois ele acha que uma mercadoria tem, além de valor de uso, o valor de troca e valor como coisas independentes – concepção oposta ao próprio Marx, que trata a mercadoria como uma forma social que congrega valor de uso e valor, o último se expressa “na troca”, portanto, como valor de troca (forma de manifestação do valor).

Sobre o dinheiro Harvey omite algumas coisas. O dinheiro tem suas determinações (para o Marx):
i) medida dos valores (e padrão dos preços);
ii) meio de circulação;
iii) tesouro e meio de pagamento

Harvey trata do dinheiro como meio de circulação que facilita as trocas, mas ao apresentar o conceito de dinheiro ele não fala explicitamente de suas determinações: é claro que a mercadoria dinheiro só funciona como equivalente geral se cumprir tais funções, mas a derivação categorial/lógica do dinheiro é uma das grandes questões que faz Marx destoar dos economias vulgares.

Harvey prossegue e mostra como as crises têm três “recortes” em sua concepção:

1. LQTTL e a derivação da queda dos lucros como intrínseca à própria acumulação;
2. problemas financeiros e creditícios na dinâmica da acumulação;
3. a geografia da crise enquanto exportação de seus desdobramentos (inflação, desemprego, falta de demanda efetiva, etc.).

O ponto é que ele, por não apresentar dialeticamente a crise, não expõe a distinção entre a essência e a aparência da crise, ou seja não deriva a lógica da crise enquanto queda tendencial da taxa de lucro opondo-a a seus desdobramentos aparentes: subconsumo, desproporção intersetorial ou problemas financeiros. Sobre isso, As formas aparentes das crises em Marx.
Por isso que ele adota uma perspectiva subconsumista – que beira ao keynesianismo mais simplório e ao luxemburguismo – para expor a crise mediante a necessidade imperiosa de buscar em uma “dialética externa” a resolução da crise, fruto da “dialética interna” do capitalismo. Assim, na explicação da crise se perde o estatuto de fenômeno endógeno que ela tem para o marxismo, pois sua solução se dá, muitas vezes, por fatores exógenos. Por diversos momentos ele mostra como a resolução da crise se dá pela desvalorização, seja a destruição do capital pela lógica interimperialista da guerra ou a desvalorização enquanto inflação (desvalorização do dinheiro), desvalorização das mercadorias, desvalorização do capital fictício ou exportação geográfica da desvalorização.
Na parte da geografia da crise Harvey é claro em mostrar que a acumulação primitiva não é apenas aquela que gesta o capitalismo, mas a subordinação do mundo aos imperativos da acumulação cumpre a função de reescalonar a dinâmica da acumulação de capital constantemente.

David Harvey apresenta o papel do espaço na teoria marxiana, além de avançar em alguns conceitos interessantes, como por exemplo a ideia de um “tempo de circulação socialmente necessário”, como aquele tempo médio de circulação do capital – em analogia ao “tempo de trabalho socialmente necessário”.

Como qualidade o texto de Harvey expõe a distribuição como uma luta inter e intra classes: seja na disputa entre lucros e salários ou na repartição dos lucros, tanto o Estado com seu ordenamento jurídico (legislação tributária, disciplinamento sobre as finanças, etc.) quanto com seu aparato repressivo (luta de classes aberta e franca) cumpre um papel importante no alinhave entre as frações de classe e o manejo de uma política fiscal e monetária de acordo com a correlação de forças vigente.

O livro é cheio de qualidades e tem que ser entendido como um esforço de entendimento e articulação do Marx. Como economista eu acho que ele peca na exposição de alguns conceitos, mas serve, até hoje, de porta de entrada e aprofundamento em um tipo de marxismo mais atento ao Marx d’O Capital e menos a leituras heterodoxas.

Que a minha resenha sirva para aguçar a curiosidade e lançar mais dúvidas do que certezas.

Se tenho uma recomendação final: leiam e estudem!

Texto republicado pela Boitempo aqui.

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Marx no século XXI

Este texto é, ao mesmo tempo uma aventura, um desafio, uma viagem a contrapelo da história. Mas é absolutamente fundamental.

Aparência e essência

O intuito é desmistificar a confusão que existe na cabeça dos que se dizem marxistas quanto ao que Marx fez e falou; e faria se vivo fosse. É necessário começar assumindo que não sou vocalizador de verdades ocultas de Marx que só eu conheço, não sou onisciente e tampouco tenho monopólio da verdadeira interpretação acerca do autor. O que exponho aqui é um exercício de história contrafactual calcado no impossível. Proponho que pensemos o seguinte: Marx foi quem foi, fez o que fez, contudo, continuou vivo até os dias de hoje, ativo do ponto de vista de produção intelectual: o que aconteceria? Assim, eu encarno abaixo um sujeito que [supostamente] entendeu Marx e é capaz de expor quais seriam os seus caminhos e críticas na atualidade (a primeira parte é parcialmente verdadeira, a segunda, visivelmente falsa).

O conceito marxiano de verdade é o mesmo que o da verdade platônica, do desvelamento. A verdade é a correspondência, no nível prático, dos resultados intelectivos e teóricos na medida em que a teoria é a reconstituição da processualidade do concreto, síntese de múltiplas determinações. Livrando-se do fetiche e das interversões dos objetos na esfera da aparência da sociedade Marx expõe a lógica capitalista como aquela calcada na expansão do valor e se serve de um método expositivo que acolhe a contradição – marca fundante de um mundo que tem na sua aparência igualitária (esfera da circulação ou mercado) o escamoteamento de uma profunda divisão social. Nas trocas os agentes aparecem em pé de igualdade como meros possuidores de mercadorias, realidade suportada, todavia, pela cisão radical arquitetada a partir da propriedade privada dos meios de produção na essência (esfera da produção) do modo de produção capitalista. Para expor a forma geral de funcionamento da sociedade dominada pelo sujeito cego e automático – o capital – Marx não só leu os teóricos de seu tempo como participou ativamente da publicação de textos jornalísticos, foi dirigente sindical e lia manuais de máquinas e equipamentos recém lançados para manter-se em dia com a massa crítica de conhecimento produzido em todos os âmbitos. Para trabalhar alguns resultados qualitativos ele se valeu de modelos matemáticos (como os esquemas de reprodução do Livro II) ainda que não de forma clara e suficiente, como por exemplo na explanação do equilíbrio sob Reprodução Ampliada do ponto de vista formal (ele nunca foi capaz de encontrar a equação ). Bem como foi assíduo leitor dos quadros estatísticos e dos dados disponíveis. Quem leu O Capital lembrará das inúmeras estatísticas apresentadas por lá.

Supondo que ele cá estivesse ainda hoje, com toda certeza ele seria um profundo conhecedor de cálculo diferencial e integral, conheceria os teoremas estatísticos e econométricos e não deixaria, jamais, de ter acesso a dados e pesquisas da “fronteira”, insumos de seus trabalhos intelectuais – e talvez achasse facilmente o equilíbrio da reprodução ampliada, poderia reelaborar a temática do problema da transformação dos valores em preços para mostrar que ele nasce da má interpretação de seus leitores e reinvestigar a dinâmica da taxa de lucro com dados e algum modelo formalmente robusto e testável.

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Método e escopo: a formalização necessária

É sabido que a matemática, para Marx, servia como trato pré-teórico do argumento. Ele utilizava este campo do saber na derivação de seus resultados no momento do estudo do tema, como instrumento e não fim. O que fazia com que ela não necessariamente precisasse constar no seu método de exposição. Contudo, dados e matemática são dois pontos centrais no que quero expor aqui: constata-se facilmente que os marxistas atualmente:

  1. não sabem matemática,
  2. têm medo de matemática,
  3. acreditam que ela é mero veículo ideológico, divisor intelectual do saber.

Ora, no mundo em que temos acesso a microdados, informações agregadas e diversas clivagens espaciais, temporais e categorias infindáveis de dados Marx iria se encantar com as possibilidades! É possível estudar absolutamente tudo do ponto de vista dos dados, pois existe massa factual organizada e disponível, além poder computacional para tanto. O apego aos dados não é coisa da minha cabeça, afinal, qualquer um que tenha alguma teoria em mãos quer ter o prazer de confirmá-la via estudo empírico: os dados devem corroborar a sua teoria e não, como fazem alguns (muitos!) ao tentar “deitar a realidade” em seu esquema explicativo em caso de resultados negativos. Se o seu modelo não explica o mundo, pior para o seu trabalho teórico, infelizmente… Modelagem é importante, mas a primazia é do real! A teoria espelha (se bem-feita) a lógica do desenvolvimento concreto, pois não são as ideias que pautam o concreto de forma apriorística como querem os idealistas (se a fé removesse montanhas não precisaríamos de trator) e sim sua própria dinâmica concreta que se impõe sobre nós. Neste ponto é bom lembrar do estatuto do falseacionismo metodológico popperiano, ferramental metodológico dominante na ciência atualmente: qualquer teoria é igualmente confirmável, sendo, portanto, o papel da ciência falsear teorias impróprias. A esta lógica falseadora atribuo, por um lado, um verniz Pós-moderno em que a verdade se torna fluida e não unitária, tornando possível múltiplas verdades ou, de outro, uma vertente neokantiana mais radical em que as respostas são sempre parciais no sentido de que a verdade é inalcançável, impossibilitando o homem de conhecer a coisa em si, reservando o contato com o objeto (a coisa como ela se mostra aos sujeitos) abrindo um abismo lógico entre sujeito e objeto do conhecimento.

O marxismo se opõe frontalmente à ideia de que é impossível conhecer a verdade – ela existe, mas precisa ser desvelada pelo estudo cientificamente exato, ou seja, a dialética materialista, o método de elevação do abstrato ao concreto por meio de operações racionais. A verdade não é autoevidente em um primeiro olhar porque está escondida por um mundo invertido em que as coisas comandam os homens, que reconhecem suas relações humanas apenas pela mediação das coisas. Na inversão sujeito-predicado o fetiche escamoteia o real e a reificação e o estranhamento tornam o mundo um lugar estranho aos homens e confortável às coisas.

A pergunta não é “se devemos usar”, mas sim “qual” matemática usar

A teoria enquanto reprodução ideal do movimento do real deve ir aos fundamentos da lógica e do movimento das categorias. É urgente lançar mão de todos os instrumentos existentes para ingressar em camadas cada vez mais profundas do conhecimento. É claro que a matemática enquanto linguagem deve respeitar à correspondência entre forma e conteúdo, deve ser adequada ao objeto, descrevê-lo em sua essencialidade e nunca sobrepô-lo. Existem diversas “matemáticas”, diversas formalizações e aproximações a um mesmo problema (o mesmo vale para métodos estatísticos e econométricos). Pode parecer desnecessário dizer, mas a matemática é instrumento e não deve se sobrepor ao método dialético. Ela é mais um instrumento que o pesquisador lança mão a fim de corroborar sua elaboração teórica.

A matemática eminentemente equilibrista e estática pode ser substituída por sistemas dinâmicos, adaptativos, complexos e com a introdução de diversos níveis e tipos de heterogeneidade e dinamicidade. A modelagem expectacional pode abarcar vários tipos de racionalidades e os diagramas de fases das variáveis nos dão uma explicação do sentido e movimento dos sistemas. Com a substituição do agente representativo pela divisão entre classes, com a troca do sistema price-taking suportado pelo leiloeiro walrasiano por uma regra de mark-up através da formação de uma taxa média de lucro, com a mudança da hiper-racionalidade ensimesmada por cálculos sob conflito social, com a substituição da busca pela harmonia do equilíbrio pelo reconhecimento de que a realidade é governada por uma disputa econômica diferente dos modelos onde a imperfeição é mero desvio da concorrência perfeita (que é o benchmark), com a alteração da função investimento por uma que inclua o lucro como motor da acumulação… Somente assim poderemos avançar em uma formalização que explique o mundo de forma real, em oposição aos modelos que tomam hipóteses heroicas para a partir daí derivar explicações sobre os fenômenos econômicos. Não negamos a importância desses modelos e formas de abordar os problemas – hoje classificados como “ortodoxos” – todavia, defendemos que para explicar a essência dos fenômenos do mundo econômico é necessário adentrar as esferas mais profundas e mecanismos íntimos de funcionamento da realidade social.

O ponto chave é que a modelagem alternativa pode ir aos fundamentos e atravessar a aparência idealizada e harmônica do mercado, pois é ela quem falsamente confere ao todo social suposta harmonia e equilíbrio da parte: a metonímia se dá porque todos podem trocar livremente no mercado se são possuidores de mercadorias, o que supostamente conferiria à esfera da produção um funcionamento também de modo identitário. Se a Ciência Econômica se debruça somente sobre as relações aparentes acaba formalizando a partir da esfera da circulação e toda questão fundante da Economia Política enquanto conflito e disputa se esvai em harmonia, equilíbrio e convergência.

Acredito que se Marx vivo fosse avançaria não só em novas formas, mas também em alguns conteúdos que não estavam presentes em sua discussão n’O Capital. É relativamente claro o papel e proeminência da esfera financeira e suas imbricações e disputas com o lado real da economia, a relação entre agente e sociedade em um mundo neoliberal onde o individualismo é o liame unificador, pois os indivíduos se relacionam somente se tangenciando em relações contratuais – portanto, questões acerca do fetiche, reificação e alienação estariam no cerne de sua discussão. Marx também discutiria a deposição histórica do valor como categoria fantasmática que confere funcionamento às trocas em uma sociedade capitalista. Outra preocupação central seria a discussão sobre mecanismos e funcionamento da crise econômica, sua forma de aparecimento e seus mecanismos internos e, principalmente, seu conceito. Haveria aprofundamento sobre a ciência enquanto força produtiva e sua utilização massiva na produção, com seus impactos sobre o exército industrial de reserva e a relação entre o crescimento populacional e a divisão do trabalho social, que sob o capitalismo implica em desemprego.

Em suma, a Economia Política avançaria abarcando a contradição como marca fundante do mundo posto, utilizaria ferramentas e métodos novos sem cair em ecletismo e produziria tudo isso em uma linguagem para disputar a explicação do mundo, não para ficar fechada em departamentos acadêmicos sem dialogar com as linhas teóricas divergentes. Marx inverteria sua 11ª Tese dizendo ser o momento de interpretar novamente o mundo para somente depois transformá-lo.

Bruno Miller Theodosio

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Cotidianomics: dinheiro não traz felicidade

Olá a todos!

Hoje eu inicio uma coluna no blog intitulada “Cotidianomics: economia do cotidiano”. A ideia é trazer situações cotidianas para o diálogo com a Teoria Econômica. O nome é uma junção de cotidiano + economics (Ciência Econômica, em inglês). O projeto é publicar textos curtos, de fácil leitura, se possível bem humorados – ou pelo menos fugindo do jargão mais acadêmico, explicando os termos e a lógica econômica.

Nosso primeiro tema é: dinheiro não traz felicidade [manda buscar].

Eu estava na academia hoje e ouvi um rapaz conversando com um colega e ele falou que se o dinheiro não trazia, pelo menos mandava buscar a felicidade. Procurando na internet ainda existem variantes da frase, mas todas são unânimes: o dinheiro, em si, não nos torna necessariamente mais felizes. Ora, se consumimos bens e serviços que nos trazem satisfação, o dinheiro manda buscar e até entrega a felicidade sim. Certo? Depende…

Depende porque em Economia define-se utilidade como aquilo que gera bem-estar (um cálculo psicológico) ao indivíduo. E como é o indivíduo quem melhor sabe o que é bom para si, cada sujeito decide sobre consumir aquilo que lhe traz bem-estar e que pode ser captado pelo que os economistas chamam de utilidade. Ora, o conceito de consumo refere-se a tudo aquilo que aumenta a utilidade (e gera bem-estar). Até aqui, tudo bem: uma cerveja, um carro ou um corte de cabelo são consumo, geram utilidade e aumentam nosso bem-estar. Mas, e aquilo que não é comprado: companhia de um parente querido, uma noite com a mulher amada, uma paisagem que você encontra ao abrir a janela… A princípio para nada disso houve gasto direto em dinheiro, mesmo que estas coisas elevem meu grau de satisfação, ou seja, consumo “sem comprar”; será?

O ponto é: mesmo aquilo que explicitamente não é monetizado, na verdade pode ser contabilizado em unidades monetárias. Gary Becker ganhou o prêmio Nobel de Economia ao discutir a existência de mercados para coisas que não são, per se, bens econômicos: casamento, filhos, etc. O que ele aponta é que a companhia de um filho (seu consumo) gera bem-estar – portanto deve fazer parte da cesta de bens que o sujeito escolhe. Assim, o pai calcula que terá gastos ao ter o filho, mas o “serviço” que ele gera de aumento de bem-estar explicita que o pai decide “consumir” o serviço do filho (entram no cálculo até a aposentadoria e os cuidados futuros do filho para com o pai).

Contudo, a decisão de ter filho (ou do casamento, entre outras) é posterior ao cálculo, “na ponta do lápis”. Quem nunca ouviu dizer sobre que se faz conta para saber se era a hora de casar, se cabe no bolso? Existe um conceito, em bom economês é o “custo de oportunidade”, que quer dizer “tudo aquilo que você abdica dada uma escolha”: enquanto você gasta com hospital, fralda, mamadeira, falta de sono e redução de produtividade no trabalho e filmes do Frozen este dinheiro poderia ter sido aplicado, alocado para consumir outra coisa, afinal os recursos são escassos e precisamos aloca-los racionalmente, por isso que escolhemos e, por isso que ter um filho pode ser encarado como uma decisão de consumo, mesmo sem a “compra” direta do “bem” que é o filho.

Assim, nem tudo é diretamente comprado com dinheiro, mas nenhuma decisão é imune ao cálculo econômico, pois em última instância, “não existe almoço grátis”. É por isso que o dinheiro traz sim felicidade em um mundo que tudo é objeto de compra e venda ou que pelo menos é reduzido à sua dimensão econômica.

 

Apresentação IC/Monografia: As formas aparentes das crises em Marx

[LINK DO TRABALHO: As formas aparentes das crises em Marx]

Menção Honrosa Monografia

Menção Honrosa referente à Monografia concedida pela FEA USP 

Apresentei, hoje cedo, a minha Iniciação Científica/Monografia na FEA USP. Todos os agradecimentos aos envolvidos é muito pouco. Estou muito satisfeito com o resultado final da pesquisa e só posso agradecer. Meu muito obrigado ao: meu orientador Prof. Eleutério Prado, professores que ajudaram desde o começo da minha formação, amigos, família e a USP pela concessão da minha bolsa de pesquisa.

As formas aparentes das crises em Marx é o título da minha Iniciação Científica que se transformou na minha Monografia de conclusão de curso em Economia na FEA USP. A filmagem abaixo, contudo, é a apresentação no 23º SIICUSP.

Seguem abaixo o vídeo e a apresentação de slides utilizada::

Apresentação: Apresentação SIICUSP

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Resumo:

As formas aparentes das crises em Marx

Objetivos
O presente trabalho tem por objetivo expor a teoria da crise de Karl Marx de um ponto de vista dialético. Queremos delinear uma explicação teórica da crise capitalista a partir da obra de Marx expondo a relação entre a forma como a crise aparece (forma aparente) na superfície da sociedade capitalista e a sua essência. A explicação da crise faz-se a partir da exposição da relação-capital e sua lógica, sendo que a contradição da lógica expansiva do valor engendra a crise. Nossa explicação da crise, ao mesmo tempo que segue a exposição marxiana e seus graus de abstração, é também uma crítica ao marxismo positivista (que explica a crise pela esfera da circulação).

Métodos/Procedimentos
O trabalho aqui apresentado é um estudo em História do Pensamento Econômico. Neste sentido, nossa metodologia é a leitura de textos do próprio autor em tela a partir dos originais e a exposição dos resultados a partir da dialética materialista. O método da dialética materialista é aquele que apreende o capital em seus próprios termos e deixa a lógica do objeto se impor ao pesquisador. Assim, a teoria espelha a lógica do objeto e configura-se como a reprodução ideal do movimento do real.

Resultados e conclusões
A leitura das obras marxianas nas quais despontam suas mais acabadas discussões econômicas nos trouxeram como resultado que, de um ponto de vista dialético – aquele que deriva os resultados como efetivação da lógica contraditória do objeto – a Lei da Queda Tendencial da Taxa de Lucro (LQTTL) é a causa da crise porque resulta das tendências do capital sob concorrência. Ao mesmo tempo, todos as barreias à valorização que contradizem a lógica expansiva do valor foram apresentadas por nós como “desmedida”, a perda da autorreferência do próprio processo capitalista. A desmedida aparece nos três volumes de “O Capital” em distintas acepções, mas todas elas sem expor seu fundamento plenamente determinado, o capital como contradição processual sob concorrência. Assim, enquanto a crise capitalista é uma crise de sobreacumulação causada pela LQTTL, ela se mostra aos agentes como desmedida, sob formas distintas: o fosso entre produção e consumo, a não fluidez das figuras de capital em seus ciclos na circulação, a inexistência de um fundo de reserva para reposição do capital, a desproporção intersetorial, o subconsumo e a autonomização das finanças ante o sistema. É por isso que nosso resultado final é que a crise deve ser exposta dialeticamente a partir figura de capital e que a LQTTL é a causa da crise, enquanto os fenômenos advindos da circulação são suas formas de manifestação.

Apresentação

A economia brasileira recente à la Duménil e Lévy: um ensaio marxista

Posto aqui uma nota que faz uma interpretação da economia brasileira à luz da ideia de G. Duménil e D. Lévy sobre os arranjos sociais entre capitalistas, trabalhadores e gerentes. A nota se chama A economia brasileira recente à la Duménil e Lévy: um ensaio marxista.

A ideia nasceu na tentativa de interpretar as políticas heterodoxas de Dilma dentro de uma chave do compromisso entre as classes e do tipo de política econômica que se faz: as políticas heterodoxas foram a tentativa de uma política keynesiana dentro de uma realidade na qual os gerentes haviam sido capturados pelas finanças. Ao final interpretamos o ajuste fiscal, a redução do rating brasileiro pela S&P e o futuro.

Por se tratar de um artigo escrito por mero prazer, não existe o rigor teórico da Academia. Críticas e deslizes, me informem.

Ajuste fiscal: fazer o possível hoje para não viver o impossível amanhã

Contenção de gastos

Hoje cedo fui ao evento “O desafio do ajuste fiscal brasileiro” promovido pelo Centro de Estudos do Novo-Desenvolvimentismo da EESP-FGV e da AKB – Associação Keynesiana Brasileira e que contou com a presença do Ministro do Planejamento Nelson Barbosa e outros tantos nomes de peso como Luiz Carlos Bresser-Pereira, Y. Nakano, José Luis Oreiro, Nelson Marconi, Laura Barbosa de Carvalho, Fernando de Holanda Barbosa Filho, Luiz Fernando de Paula, Samuel Pessôa, entre outros.

Sai de lá reafirmando algumas certezas que tinha e com um turbilhão de coisas novas para pensar. Contudo, se há uma mensagem central é: ajuste fiscal não é, necessariamente, coisa de neoliberal. Ajuste fiscal, per se, não tem matiz ideológico nem inclinação política e tampouco é monopólio de qualquer linha teórica. Ele é um expediente de política econômica que tem por função reestabelecer o equilíbrio das contas públicas e promover a consolidação fiscal do país. Além da importância do ajuste, o que ficou claro pelo que foi apresentado é que é necessário fazer o ajuste o quanto antes. Além da necessidade e urgência, uma certeza que se tem é que o ajuste vai sim derrubar o nível de atividade econômica e gerar mais recessão no curto prazo. Então por que fazer um ajuste em meio à estagflação (estagnação + inflação)? O ponto é que postergar o ajuste pode nos levar a ter que aumentar o sacrifício no futuro pela trajetória negativa de inflação, dívida pública e deterioração das contas públicas.

O que se discute são duas coisas: quando e como fazer o ajuste. Essas duas questões são as que de fato moveram o debate de hoje, porque afinal ninguém que conheça o que é uma restrição orçamentária pode achar que o desequilíbrio fiscal é saudável para a atuação do governo enquanto player no mercado internacional e para manutenção dos seus programas sociais. É importante frisar que macroeconomia difere fundamentalmente da administração da casa das pessoas, a economia doméstica. Um governo endividado é um governo, via de regra, que atua no sentido de gerar resultados positivos na economia. Assim, a poupança prévia ao investimento ou a necessidade do “passo condizente com as pernas” são verdades irredutíveis para a administração domiciliar, o que não anda em linha com a macroeconomia.

Muitos se perguntam se, em meio a uma recessão técnica (não oficial, mas oficiosa) não seria prudente injetar demanda na economia via política fiscal expansionista para retomar o nível de atividade, gerar renda e retomar um caminho de crescimento. Esta proposta faria todo sentido se faltasse demanda agregada na economia brasileira. Mas, ao contrário, o que se percebe é que apesar da desvalorização cambial recente, o brasileiro veio, nos últimos anos, fazendo o que o Prof. Oreiro chamou de “substituição das importações às avessas”, ou seja, troca da produção interna por importações. Assim, a economia brasileira precisa de incentivos do lado da oferta para poder crescer. Tanto porque a produtividade do trabalhador brasileiro é baixa, quanto pela baixa competividade do Brasil no exterior. Estimular a oferta inclusive abre um canal fundamental para tornar a oferta mais elástica, fazendo com que ela possa se ajustar via quantidade às pressões de demanda ao invés de reverter toda pressão em preços (inflação) como atualmente. É preciso, portanto, investir em qualificação da mão de obra (capital humano) e juntamente com isso em infraestrutura porque a produtividade do trabalhador cresce com o crescimento do estoque de capital físico. Contudo, é importante frisar que eu não compro, bem como os presentes também não o fizeram, a tese da contração fiscal expansionista – segundo a qual, defendem alguns liberais, um choque fiscal, ao retomar a credibilidade e confiança no cenário econômico estimularia os investimentos privados e o crescimento da economia.

O que se coloca aos economistas é claro: quem observa a trajetória das variáveis macroeconômicas brasileiras nos últimos anos, principalmente a deterioração das contas públicas e o aumento da dívida pública como proporção do PIB precisa atentar para um fato: a desorganização destas varáveis pode nos levar a um cenário catastrófico de explosão da inflação para a casa dos dois dígitos como resultado da aceleração da taxa de crescimento da dívida e sua consequente monetização. Ao enfrentar um cenário catastrófico de inflação alta e dívida pública explodindo, a alta da taxa básica de juros (Selic) seria recomendada como remédio amargo para conter a inflação, levando as empresas a verem sua variável de curto prazo mais importante ser fortemente afetada, o seu fluxo de caixa. Assim, postergar o ajuste é pagar um custo crescente num futuro próximo.

A divergência entre uma opção mais gradualista (Oreiro) ou um ajuste via um choque[1] fiscal (Nakano) é importante, mas mais importante é o reconhecimento unânime da inviabilidade da proposta do Governo: se muito se consegue metade da proposta de superávit primário do Ministro Joaquim Levy, que é de 1,2% do PIB em 2015 – portanto, algo em torno de 0,6%, 0,8% já seria louvável. Desta forma, a pergunta é, o que e como fazer?

Além das recentes propostas de modificação no seguro desemprego e nas terceirizações algumas outras medidas [mais] interessantes foram levantadas. Duas que me parecem particularmente urgentes são as taxações sobre lucros e dividendos distribuídos que foi abolida por FHC em 1997 e que geraria, segundo Oreiro, uma receita de até 0,7%, contribuindo fortemente para o ajuste proposto. Além desta, outra proposta que foi discutida e sobre a qual não há consenso é a necessidade de se atrelar os gastos primários do governo a uma regra que atue de forma contra cíclica, retirando o caráter discricionário da política fiscal. Assim, a um crescimento do PIB positivo a política fiscal se retrai, enquanto se expande na redução do crescimento do produto. Eu colocaria, em linha com Piketty, a necessidade de se discutir a taxação de heranças e outras formas de riqueza – apesar de todos conhecermos a debilidade de tal empreitada pela fuga de capitais e mecanismos outros para driblar o imposto. Aumentar impostos é sempre complicado. Poderia ser um momento interessante para se pensar em uma reforma tributária que acabasse com a regressividade da estrutura tributária em nosso país.

Nelson Barbosa deixou claro que após a crise de 2008 os países estão trabalhando no sentido de promover sua consolidação fiscal. Segundo Barbosa, o ajuste brasileiro difere em termos de velocidade de outros países pelas altas taxas de juros que temos. Alguns países como a França encontraram a consolidação em um déficit fiscal, outros, como Alemanha consolidaram-se em um superávit, o que tem a ver com a estrutura de suas dívidas e taxas de juros. É urgente, portanto, que o Brasil consiga se inserir neste cenário. Somente controlando o lado fiscal é possível que programas sociais possam ser mantidos e que o governo consiga ter força para atuar na economia, ao invés de ficar refém do mercado. O ajuste fiscal vai deprimir o nível de atividade e teremos de conviver com uma alta da inflação no curto prazo. Espera-se, contudo, que no médio prazo (aqui definido como um ano) as variáveis macroeconômicas comecem a convergir para um caminho em torno da estabilidade, promovendo a saúde financeira do Estado brasileiro para que este possa continuar trilhando o caminho civilizatório e inclusivo que vem sendo perseguido nos últimos anos.

[1] Os nomes dados às opiniões de ambos são meus, não deles

Seguem as apresentações dos palestrantes:

Ajuste Fiscal no meio de uma Recessão? – José Luis Oreiro

As regras fiscais necessárias – Marcos Mendes

Evolução do gasto não financeiro da União – Samuel Pessoa

Observações sobre o Reequilíbrio Fiscal no Brasil – Nelson Barbosa

Reformas geram Ganhos de Produtividade – Fernando de Holanda B. Filho

Regras fiscais e o ajuste em curso no Brasil – André M. Biancarelli

Resultado Primário Estrutural – Laura Carvalho

Um programa de ajuste incompleto – Felipe Salto

http://eesp.fgv.br/noticias/apresentacoes-do-evento-o-desafio-do-ajuste-fiscal-brasileiro

Corrupsão

Em tempos de manifestações e passeatas contra a corrupção…

Corrupsão

O que deve ter chamado a sua atenção e deve ter feito com que você abrisse esse artigo foi o título dele, não? Pois é, com o abuso da licença poética eu cunhei um termo que exprime bem as opiniões dos nossos tempos: acredita-se que a corrupção tenha nome e sobrenome, atribuindo-se aos sujeitos a volição pelo ato. A metonímia consiste em tomar o todo pela parte, ou seja, o ato em si de corrupção pelo sujeito corruptor.

Nesse sentido, acusamos os sujeitos pela corrupção como se fosse mera opção deles enveredar pelo caminho escuso. Como existem os honestos e os corruptos, colocamo-nos contrários aos contraventores. Na esteira desse pensamento binário emerge a lógica de protestos contra a corrupção, recheados de #basta #chegadecorrupção e outras palavras de ordem da era do engajamento digital, junto aos panelaços nas janelas e o sentimento cívico que só guarda semelhança a uma final de Copa do Mundo. O que ninguém se pergunta é: existe alguém que seja a favor da corrupção para que façamos protestos contra ela? Ou seja, faz sentido lógico essa pauta? Eu estou seguro de que não faz! Seja o indivíduo da extrema-esquerda, revolucionário, crítico do capitalismo ou o sujeito liberal e pró-mercado, ambos – sim, ambos! – são contra a perpetuação da corrupção.

Cabe-nos, portanto, perguntar: de onde surge a corrupção? Se ela não é mera expressão da vontade dos sujeitos e todos, sem exceção, se dizem contrários a ela, por que então ela existe? Para isso, precisarei fazer uma digressão. Eu juro que fará sentido ao final (assim espero).

No sistema social em que vivemos a lógica econômica é a racionalidade maximizadora dos agentes: cada um lutando pela busca da maximização do seu autointeresse opta por esta ou aquela escolha porque é a que preenche o seu bem-estar. Na medida em que todos fazem isso egoisticamente, o que emerge socialmente o faz como resultado agregado, o dito mercado. Nas palavras de Smith: “Não é da benevolência do açougueiro, do cervejeiro ou do padeiro que esperamos nosso jantar, mas da consideração que eles têm pelo seu próprio interesse.” (Adam Smith, A Riqueza das Nações, Livro 1 p. 74 (versão pdf)). O que acontece, contudo, é que a forma de acesso a todos os bens e serviços nessa sociedade se dá mediante a compra e venda porque tudo se transformou em mercadoria: se compra saúde, moradia, educação, lazer, sexo, amor, amizade, honra, camisetas, carros, computadores, pessoas, etc. Para o agente do mercado, o produtor e o consumidor, a lógica que se impõe é a da concorrência – por maiores lucros aos produtores e maior satisfação aos consumidores. Assim, vale a pena tirar vantagens de situações específicas, como por exemplo, abaixar os salários ou desenvolver tecnologia para competir com o seu concorrente e abocanhar a fatia dele do mercado; do lado da demanda, achar uma oportunidade aonde a mercadoria está com um preço baixo ou fazer um negócio sem nota fiscal para abaixar o custo… Portanto, no mercado a esperteza é parte do jogo; nem sempre, ou pelo menos não necessariamente por má índole. Contudo, como a lógica do mercado inunda a vida social das pessoas porque tudo é acessado via mercado, a lógica econômica também se espraia pelas outras esferas da sociedade. É aqui que reside nosso problema!

A lógica econômica ao inundar a sociedade reproduz em todas as esferas da vida a sua dinâmica. A forma por excelência das operações de compra e venda é o contrato. Para uma mercadoria barata (garrafa de água, por exemplo), ninguém pergunta se o sujeito que vende é o proprietário dela. Já para um carro ou um imóvel ninguém compra sem um contrato de compra e venda, pois afinal se o vendedor não for o proprietário, o verdadeiro dono pode requisitar a propriedade do bem.

Assim a vida caminha, por exemplo, o casamento é um contrato aonde ambas as partes cedem o uso recíproco de suas capacidades sexuais, segundo Kant na Metafísica dos Costumes. Para você ingressar em qualquer rede social ou abrir uma conta em algum banco, há a necessidade de ler as letras miúdas dos contratos. Seja na compra dos bens, seja nas relações humanas, o contrato e, portanto, a lógica econômica, dão o sentido à vida. Quando morre o parente mais velho e dono do dinheiro famílias inteiras se desfazem na luta por maior parcela das riquezas acumuladas. Em muitos namoros o namorado “só liga se a namorada ligar”, quase que nunca relação de competição entre ambos para ver quem cede primeiro.

Se a vida econômica é governada pela lógica da disputa (concorrência) e pela tentativa de obter vantagens e se a lógica econômica se espraia pela vida social, pronto, fechamos nossa equação: a dinâmica da vida é marcada pela concorrência e esperteza entre os agentes porque reproduzimos essa concorrência em todas as esferas de vida. É aqui que eu afirmo: a corrupção enquanto “tirar vantagem” faz parte do sistema. Ele sobrevive e funciona muito bem sem ela, mas não vê problemas em lidar com sua ocorrência.

Portanto, não faz sentido atribuir aos sujeitos a culpa irrestrita sobre a corrupção. Fazer política é, necessariamente sujar as mãos! Não porque queiramos ou achemos que seja necessário, mas o sistema estabelecido conta com uma certa correlação de forças estabelecida e não existe possibilidade alguma de entrar no jogo sem efetivamente jogá-lo. É claro que uma outra sociedade em que essa lógica seja extirpada é possível; é justamente por esse tipo de mundo que eu e outros lutamos. Porém, nos moldes da sociedade posta não faz sentido nenhum esse discurso de fundo moral sobre a corrupção, ela é imanente à lógica de funcionamento do mundo!

É claro que no atual estado de coisas o sujeito tem responsabilidade por atuar de forma corrupta, é óbvio, mas a ocorrência dela não é mera escolha pessoal que reflete interesses políticos ou pessoais.

É preciso entender que a corrupção é um fato social no estilo durkheimiano: uma estrutura que existe independente dos indivíduos e que opera de forma coercitiva sobre seus atos. Assim, a corrpusão, tal qual definida no começo não existe. Tanto ela faz parte do nosso dia a dia que, conte comigo quantas vezes você parou na vaga de deficiente só um segundinho, furou uma fila, viu uma oportunidade que não era para você se valer dela e conseguiu, puxou o tapete de alguém ou pelo menos não fez esforços para que outro não sofresse alguma perda… É, meus caros, a corrupção é parte da nossa vida e isso não deve gerar um discurso conformista. Ao contrário, deve ultrapassar a ilusão moralista de que o corrupto é o outros e ir à raiz do problema: o próprio homem em sua vida social.

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