Resenha “Understanding Capital” Duncan Foley

Uma indicação de livro para os economistas heterodoxos e para os marxistas é o “Understanding Capital – Marx’s economic theory” (2009) do Duncan Foley (The New School for Social Research).

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Ele comece abordando o método em Marx e as questões iniciais como valor, mercadoria e dinheiro. Depois de propor o conceito de valor do dinheiro que permite a tradução direta do tempo de trabalho em unidades monetárias Foley expõe os principais conceitos e debates no campo econômico marxista.

O ponto alto do livro é a apresentação do modelo chamado de Circuito do Capital, baseado no Livro II de “O Capital”, em que Foley apresenta a reprodução ampliada com base em seus elementos centrais: a composição do capital, a taxa de mais-valor, a taxa de capitalização do mais-valor e os atrasos (lags) de produção, de vendas e financeiro (monetário) são mensuráveis a partir das contas das empresas capitalistas. Assim Foley expõe a reprodução simples e a acumulação de capital de modo formalizado, através da solução exponencial para a reprodução ampliada. Essa modelagem serve como alternativa aos modelos mainstream e keynesianos e está exposta de também no livro “Money, Accumulation and Crisis” (1986) e no paper “Realization and Accumulation in a Marxian Model of the Circuit of Capital” (1982).
Foley também deriva a demanda agregada dos esquemas de reprodução e discute as medidas necessárias para a reprodução suave do esquema marxista.

Uma questão interessante apresentada por Foley é a discussão sobre o problema da transformação. Foley mostra como a equalização da taxa de lucro é compatível com a teoria do valor-trabalho através dos preços de produção. Ele sintetiza o debate entre três polos, sumarizados abaixo:

  1. Críticos da teoria do valor-trabalho
    Resolução do problema da transformação = manter o salário real constante (conexão com o salário como valor da força de trabalho)
    Problema: impossibilita ver os lucros transformados como redistribuição do mais-valor —> jogam fora a teoria do valor-trabalho e começam com os preços de produção. Dois representantes dessa posição são Samuelson (1971) e Robinson (1960).
  2. Defensores da teoria do valor-trabalho. Resolução do problema da transformação = mantêm salário real e aceitam que como os preços são governados pela equalização da taxa de lucro são distorcidos em relação ao valor —> taxa de lucro só é positiva se o mais-valor calculado em termos de valor for positivo [Teorema marxista fundamental – Morishima]
  3. Duménil (1980), Foley (1982) e Lipietz (1982). Assumem que valor da força de trabalho = salário nominal*valor do dinheiro —> w* = mw. Assim, m = Valor do dinheiro = xh = y$ -> $ = (x/y)h —> w* = (x/y)h*w .

Foley  diz “O valor adicionado representa exatamente o tempo total de trabalho social e o valor excedente corresponde exatamente ao tempo de trabalho não remunerado”. Assim pode-se usar a teoria do valor trabalho para dados empíricos.

À frente ele apresenta a discussão sobre a lei da queda tendencial da taxa de lucro e a crítica de Okishio. Ali ele aponta – seguindo Okishio – que sob um salário real fixo a taxa de lucro aumenta quando os capitalistas adotam novas técnicas. O ponto central é que Marx não fixa o salário real, ao invés disso, segundo Foley, o Marx toma como dado é o valor da força de trabalho (w*) no sentido do tempo de trabalho social recebido em troca pela unidade do tempo de trabalho. Para ajudar nas definições,

w* = mw

m = Valor do dinheiro = xh = y$ -> m = (xh/y$)
Valor do dinheiro = quanto tempo de trabalho a unidade monetária representa = m

Seu inverso, que aqui não será usado, mas é uma definição importante,
Expressão monetária do valor = quantas unidades monetárias uma hora consegue criar
1h = (y/x)$

Assim,
[Valor da força de trabalho = valor do dinheiro*salário nominal]
w* = (x/y)h*w

Portanto, Marx não mantém o salário real (w/p) fixo dada a mudança nas técnicas e somente uma leitura dogmática de certas passagens de Marx poderia entregar esse resultado, qual seja, a explicação do salário real como um nível de vida historicamente e moralmente determinado.

Assim, Foley diz que para o padrão de desenvolvimento capitalista Okishio não é muito relevante, pois

“The pattern of this development in terms of the basic determinants of capital accu-mulation can be summarized as follows: (1) a rising productivity of labor; (2) a rising rate of surplus value; (3) a rising real wage; (4) a falling ratio of production wages to total capital outlays; and (5) a falling rate of profit. Marx tried to explain this pattern on the basis of the technical progressiveness of capitalism as a mode of production” (Foley, 2009, p. 139)

Finalmente, Foley apresenta as diversas teorias da crise marxistas (desproporção intersetorial, subconsumo e LQTTL) à luz da crítica de Marx à Lei de Say.

A última seção é dedicada ao socialismo. Ele mostra que Marx era um admirador do avanço tecnológico capitalista, como muito bem documentado no Manifesto Comunista (1848). Por isso, o socialismo não só supera os aspectos negativos do capitalismo como incorpora os avanços dessa forma de sociedade. Uma síntese geral do ponto pode ser vista nas seguintes passagens:

“Marx envisions a socialism that adopts these two central, positive elements of capitalism. Socialist people will presumably also be matter-of-fact materialists. They will consciously accept human responsibility for the construction of the human world, scorning the refuge of theological excuses for human failure. Equally im­portant, they will share with capitalists the power to mobilize social energy on a large scale and also to dispose of a massive social surplus product. Thus Marx’s socialism has nothing nostal­gic about it; he is not interested in a return to small-scale produc­tion or in the abandonment of advanced technology, but in the aggressive and instrumental use of scale and technique in pursuit of social ends.”

(…)

“For Marx the issue of socialism is primarily a question not of a desirable reform designed to bring social reality into closer corre­spondence with some moral ideal but of a painful necessity im­posed on people by the very success of capitalist development. To realize the possibilities of social production opened up by capitalism, the private basis of control over social surplus will have to be transcended.”

(…)

“He saw socialism as an epochal, historical phenomenon, a pervasive trans­formation of the relations between people and their subjective understanding of their situation. This transformation touches the most fundamental aspects of the organization of production and people’s assumptions about the conditions of their existence. It requires ultimately the replacement of the spontaneous, decen­tralized, market-regulated system of commodity production by a conscious, socially oriented governance of production.”

(…)

“This notion of socialism as incorporating and transcending cap­italist institutions extends to the problem of property. For Marx socialism means, not the abolition of property as an institution controlling people’s access to what they have produced, but the transformation of certain classes of property into social property, governed on an explicitly social basis. Marx viewed capitalist property as the end point of a long process of historical evolution itself. In his view this evolutionary process would continue and lead to the development of social forms of property.”

(…)

“These telegraphic formulations have three important moments. First, production in such a community is organized and directed socially. The authority that governs production and the disposi­tion of social labor is immediately and explicitly social. Its legiti­mation comes from its representing the community as a whole. Second, the motivation of individuals for entering into the social labor process is quite different from that of wage-laborers. Whereas the wage-laborer sells her labor-power with the aim of personal survival or advance in the competitive struggle, the socialist worker gives her labor as a part of the grand mosaic of social labor and works to ensure the survival and development of the society as a whole. This change in the social psychology of work is one of the most radical and profound of Marx’s ideas. Finally, the word conscious plays a very important role in this passage. For Marx, socialist labor will be based on a massive ad­vance in human understanding. Each member of a community of freely associated producers understands in some appropriate sense the whole system, its history, its goals, and the member’s own place in that pattern. Thus an important aspect of socialism for Marx is to dispel the confusion and distortion of commodity fe­tishism. The historical advance of humanity is, for him, the de­velopment of the individual’s consciousness.”

Portanto, esse pequeno texto indica alguns dos temas abordados por Foley. Nem de longe os temas e discussões se esgotam nestas pequenas passagens.

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Hasta Siempre, Fidel!

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Fidel foi daqueles seres humanos ímpares. Dotado de grande amor pelo ser humano dedicou sua vida à revolução; e a entendia como transformação completa das estruturas que criam e perpetuam a miséria, a desigualdade e a exploração do homem pelo homem. Optou por transformar Cuba desde sua base social e foi radical no sentido de ir à raiz dos problemas para buscar novas soluções.

Graças ao seu fervor revolucionário convenceu cerca de 80 homens a continuar a luta iniciada pelo Movimento Revolucionário 26 de Julho, que desde 1953 iniciara a batalha franca e aberta contra o domínio ianque (como eles gostavam de dizer) sobre o povo cubano. Fulgencio Batista havia transformado a pequena ilha caribenha em uma colônia de férias americana, banhando tais vacaciones com jogatinas e festas enquanto o povo passava necessidade e sofria com a miséria.

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Forjado na luta política Fidel foi absolvido pela história no momento em que, após o assalto ao Quartel de Moncada, serviu de próprio advogado elaborando uma autodefesa que virou panfleto da luta dos povos contra as tiranias mundo afora.

Fidel, temperado na luta revolucionária inspirou amores e ódios e foi vítima de mais de quase 700 tentativas de assassinato pela CIA. Fuzilou, matou e fez o que tinha que ser feito em uma guerra: decidir enfrentar o imperialismo estadunidense tem seus preços e, numa guerra, sobrevive aquele que não fraqueja quando chamado a tomar decisões. Por vezes a luta é o caminho para a paz, principalmente quando o xerife do mundo acha que o seu “jardim” não pode sonhar com a autodeterminação de seu povo. Pagaram com o embargo econômico criminoso imposto à ilha e que sufoca seu povo desde a década de 1960. O bloqueio impede que a sociedade cubana colha os frutos do comércio internacional e retroalimenta o próprio regime cubano.

Contraditório e humano, Fidel errou, acertou e teve a grandeza de perceber que a autocrítica é a ferramenta mais importante na mão do revolucionário. Soube sair de cena quando as reformas econômicas necessárias para seu povo foram sugeridas pela ala mais jovem do PC Cubano. Sob a batuta de Frei Betto, brasileiro, aceitou a reaproximação entre a Igreja e o Estado, respeitando o povo cubano e aceitando que a realidade concreta deve se impor sobre as suas próprias ideias.

O lema da juventude revolucionária foi, desde o início, Estudio, Trabajo, Fusil e assim a construção da sociedade cubana transformou a pequena ilha em uma potência em Educação e Saúde. O esporte, grande referência em jogos internacionais colocou os parâmetros da cidadania no centro da noção de cidadão em Cuba.

O povo cubano, conhecido pelos princípios da camaradagem chamava de companheiros todos os cubanos, pois a revolução criara a ideia de igualdade humana antes e acima de qualquer outra distinção social existente. A construção do novo homem em Cuba se baseou na solidariedade e lá ainda ecoam os gritos da Revolução Francesa de Liberté, Egalité, Fraternité (ou la mort).

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O espírito independentista de José Martí guiou o povo cubano sob o pulso firme de Fidel, Che, Raúl e Camilo (entre outros) durante a construção da revolução para derrotar o imperialismo. O sangue derramado pintou de vermelho o solo latino-americano. A luta, o amor pela liberdade dos povos e a autonomia humana são as marcas deste “continente” lationo-americano.

Não bastassem as veias abertas da América Latina agora temos as lágrimas que não secam pela perda de Fidel, nuestro comandante em-Jefe e líder da Revolução Cubana.

Que tremam todos os exploradores, pois as flores morrem, mas ninguém jamais conseguirá deter a primavera!

Hasta Siempre Comandante!

¡Patria o Muerte! ¡Venceremos!

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A economia brasileira recente à la Duménil e Lévy: um ensaio marxista

Posto aqui uma nota que faz uma interpretação da economia brasileira à luz da ideia de G. Duménil e D. Lévy sobre os arranjos sociais entre capitalistas, trabalhadores e gerentes. A nota se chama A economia brasileira recente à la Duménil e Lévy: um ensaio marxista.

A ideia nasceu na tentativa de interpretar as políticas heterodoxas de Dilma dentro de uma chave do compromisso entre as classes e do tipo de política econômica que se faz: as políticas heterodoxas foram a tentativa de uma política keynesiana dentro de uma realidade na qual os gerentes haviam sido capturados pelas finanças. Ao final interpretamos o ajuste fiscal, a redução do rating brasileiro pela S&P e o futuro.

Por se tratar de um artigo escrito por mero prazer, não existe o rigor teórico da Academia. Críticas e deslizes, me informem.

A hegemonia cafeeira e a “via prussiana” no Brasil

Esse texto é uma resenha que fiz para o curso do Prof. Dr. Nelson Nozoe. Tinha limitação de espaço, por isso precisei ser demasiado sintético.

A hegemonia cafeeira e a “via prussiana” no Brasil

Nascido em 1930 e graduado em Direito (1953) pela Universidade de São Paulo (USP), o marxista e militante do Partido Comunista Brasileiro, Boris Fausto, foi professor de Ciência Política na USP. A obra “A Revolução de 1930: historiografia e história”, publicada originalmente em 1970, é resultado da tese de doutoramento no Departamento de História da USP, defendida em 1969.

O texto de Fausto sobre a Revolução de 1930 é considerado um dos marcos[1] na historiografia brasileira sobre o período. A obra é original e traz algumas categorias e chaves de análise interessantes para o entendimento do fato histórico em discussão, além de dialogar criticamente com a leitura hegemônica vigente à época (Teorias dualistas). A obra se vale de memórias[2] e outras fontes (jornais, anais, dados estatísticos) que servem de subsídio para a análise empreendida pelo autor. A questão de fundo do texto é entender a relação entre o movimento revolucionário deflagrado em 1930 e as classes (e suas frações) enquanto atores políticos deste processo.

O texto cumpre uma tarefa inicial: criticar o modelo explicativo hegemônico na esquerda brasileira (Teorias Dualistas). Estas leituras contrapõem o “arcaico” e o “moderno” supondo que o polo dinâmico, interessado no desenvolvimento, deva superar o arcaico. Para iniciar a análise e entender a relação entre as classes e suas frações com o movimento revolucionário há que se investigar a relação entre a industrialização (e o sujeito social representante deste programa, a fração[3] burguesa conhecida como burguesia industrial) e o movimento de 1930. O resultado é que “ela [burguesia industrial] não oferece qualquer programa industrialista como alternativa a um sistema cujo eixo é constituído pelos interesses cafeeiros” (FAUSTO, B. 1997, p. 40). Sendo assim, seria o Estado o representante da burguesia industrial? A resposta é não, pois nos anos posteriores a 1930 houve atenção dada a diversas frações burguesas e não um programa de industrialização via Estado – ademais, a Revolução de 1930 não conduziu a burguesia industrial à dominação política; portanto, a ideia de “revolução pelo alto” de inspiração gramsciana é refutada. A pequena burguesia (ou classe média), dependente no nível socioeconômico da estrutura vigente, se comporta mediada através da luta pelo aprofundamento da democracia formal (reforma política). Assim, pois, continua sendo fiel aos princípios liberais no pós-1930, mas não é ela o sujeito social que ascende ao poder com a Revolução.

É preciso levar em conta dois fatores: com a Revolução não há alteração nas relações de produção e não ocorre a substituição de uma classe ou fração de classe na instância política. O café e seus representantes precisavam do apoio das classes dominantes de outras regiões para se manterem no poder. Contudo, essa satelitização interna promove o aparecimento de frações nacionais de classe: as contradições no interior das classes dominantes aparecem sob a forma de uma luta regional. A crise de 1929 acelera o processo de esfacelamento da hegemonia dos cafeicultores no poder. Abre-se um vácuo político e é uma nova correlação de forças no interior da própria classe dominante que ocupa este “vazio de poder”. Essa nova correlação de forças é a rearticulação da própria classe dominante, que se expressa em um Estado de Compromisso entre as várias frações das classes dominantes tendo o Exército como liame unificador. Este novo Estado, intervencionista e centralizador é condição necessária para a expansão das atividades industriais.

Por mais que Fausto refute a “revolução pelo alto” acreditamos que o conceito de desenvolvimento capitalista pela “via prussiana” pode contribuir aqui. Lênin aponta que em tal caminho “a exploração feudal do latifundiário transforma-se lentamente numa exploração burguesa-júnker” (Lênin, V. 1980, p. 30). Antes de 1930 o Brasil se moldava sob os ditames de uma oligarquia-exportadora subordinada ao imperialismo que sobredeterminava a superestrutura político-jurídica. À luz do desenvolvimento ulterior, percebe-se que a modernização da sociedade se opera apenas no plano aparencial, mantendo, no entanto, as mesmas relações outrora vigentes. No Brasil não se operou uma revolução “jacobina”: a burguesia preferiu um pacto conciliatório com o latifúndio. A “modernização conservadora” é o ajuste entre o “moderno” e o “arcaico”, que mantém a oligarquia-exportadora no poder, mesmo que sob nova correlação de forças. O discurso liberal das classes dominantes é mera ideologia, afinal, a síntese do processo de 1930 é o Estado Novo: autoritário, centralizador e intervencionista – antítese do discurso liberal. Portanto, a “via prussiana” só se realiza se se leva em conta que a burguesia nacional não cumpre sua tarefa histórica de desenvolver as forças produtivas do capitalismo cabendo ao Estado realizar tal tarefa. Contudo, como não se rompe com o latifúndio, o arcaico ainda medeia e determina os parâmetros de desenvolvimento ulterior no Brasil.

 

Bibliografia

FAUSTO, Boris. A Revolução de 1930: historiografia e história. São Paulo: Companhia das Letras, 1997.

 

Lenin, Vladimir Ilicth. O Programa Agrário da Social-Democracia na Primeira Revolução Russa de 1950-1907. São Paulo: Livraria Editora Ciências Humanas. 1980

 

OLIVEIRA, Lúcia Lippi. A Revolução de 1930 e suas versões. ABREU, Alzira Alves de et al. (orgs.). Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro (pós-1930). Rio de Janeiro: Ed.FGV/CPDOC, 2001, vol. V, p.5002-5006

POULANTZAS, Nicos. O Estado, o poder e o socialismo. São Paulo: Paz e Terra, 2000.

 

Fontes Citadas

Entrevistas

Ecos da revolução: entrevistas- Entrevista com Boris Fausto. http://cpdoc.fgv.br/revolucao1930/ecos. Acessado em 18/11/13 às 03:42


[1] OLIVEIRA, Lippi. 2001, p. 5004.

[2] Material publicado no sítio do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC): http://cpdoc.fgv.br/revolucao1930/ecos

[3] Sobre frações de classe, conferir: POULANTZAS, N. 2000, p. 128-129

Liberdade e autonomia no processo histórico

Atualmente, comida, moradia, saúde, transporte e todos os outros elementos que nos satisfazem necessidades essencialmente humanas são objetos de compra e venda. São, inclusive, fabricados para a venda, o que lhes confere além de seu valor de uso (sua utilidade), valor. À unidade de determinações (valor de uso e valor) em um produto fabricado à venda chamamos Mercadoria.

Portanto, quando pensamos no mundo atual olhando-o sob o prisma do processo de produção e reprodução material da vida encontramos uma formulação básica explicitada por Marx,

 As mercadorias não podem por si mesmas ir ao mercado e se trocar. Devemos, portanto, voltar a vista para seus guardiões, os possuidores de mercadorias. (MARX, 1984, 209)

 E continua mais adiante,

Para que essas coisas se refiram umas às outras como mercadorias, é necessário que os seus guardiões se relacionem entre si como pessoas, cuja vontade reside nessas coisas, de tal modo que um, somente de acordo com a vontade do outro, portanto cada um apenas mediante um ato de vontade comum a ambos, se aproprie da mercadoria alheia enquanto aliena a própria. Eles devem, portanto, reconhecer-se reciprocamente como proprietários privados. Essa relação jurídica, cuja forma é o contrato, desenvolvida legalmente ou não, é uma relação de vontade, em que se reflete a relação econômica. O conteúdo dessa relação jurídica ou de vontade é dado por meio da relação econômica mesma. As pessoas aqui só existem, reciprocamente, como representantes de mercadorias e, por isso, como possuidores de mercadorias. Veremos no curso do desenvolvimento, em geral, que os personagens econômicos encarnados pelas pessoas nada mais são que as personificações das relações econômicas, como portadores das quais elas se defrontam. (MARX, 1984,  209~210)

 O primeiro pressuposto neste debate é a questão de que dois indivíduos existam, portanto, a ideia da posição do homem enquanto indivíduo. O fundamento desta formulação reside no próprio processo histórico: antes do capitalismo, o homem não se encontrava posto[1] pela História enquanto indivíduo porque laços diversos atavam-no à natureza ou à comunidade. Um exemplo simples é o do senhor feudal e do servo. Estes não são dois indivíduos prévios; são, pelo contrário, sujeitos que se compõem um pelo outro, um não existe sem o outro e toda e qualquer relação se dá mediante relações sociais dadas previamente. Noutras palavras, cada ser humano vestia um papel social e este mediava sua sociabilidade. No processo de trabalho não havia um sujeito que se via como servo e que, portanto, oferecia trabalho ao senhor feudal. Cada homem, devido sua posição social exercia um papel determinado por relações pré-estabelecidas. O mesmo processo de produção material ocorre, portanto, diferentemente com o sujeito possuidor de sua força de trabalho e que a vende no mercado – o trabalhador no capitalismo. É, assim, a Modernidade quem opera o rompimento dos laços de dependência[2] concedendo estatuto de liberdade aos homens.

O que estamos argumentando é que o processo histórico concede o estatuto de homem livre e de proprietário privado de si mesmo a todos os sujeitos. Assim sendo, o estatuto de liberdade é concedido ao sujeito, e este faz uso dele. O que o indivíduo faz no capitalismo, devido à arquitetônica social deste modo de produção é vender sua mercadoria porque todas as esferas da vida social estão mercantilizadas e, portanto, essa é a forma geral com que os produtos do trabalho aparecem na superfície da sociedade, a esfera ruidosa do mercado.

 Há duas possibilidades gerais para este sujeito se expressar enquanto agente do processo de produção no mundo atual. Ou ele é dono dos meios de produção[3] (fábricas, empresas, matérias primas, ferramentas e etc.) ou ele nada tem além de sua força viva de trabalho. Quando, portanto, o primeiro (que é o capitalista) encontra o segundo há uma relação de compra e venda entre ambos. Nesta, o trabalhador encontra quem queria comprar sua força de trabalho – e o pode fazê-lo livremente porque agora ele é um indivíduo autônomo e prévio, que tem liberdade para vender sua força viva de trabalho para quem quiser sem nenhuma relação social que governe sua escolha. Esta é a famosa “dupla liberdade da força de trabalho”: ele é livre em dois sentidos, dos meios de produção porque não os detêm e é livre enquanto indivíduo posto que pode escolher para quem vende ou não sua força de trabalho. Nas palavras do autor,

 Sob esse pressuposto, a força de trabalho como mercadoria só pode aparecer no mercado à medida que e porque ela é oferecida à venda ou é vendida como mercadoria por seu próprio possuidor, pela pessoa da qual ela é a força de trabalho. Para que seu possuidor venda-a como mercadoria, ele deve poder dispor dela, ser, portanto, livre proprietário de sua capacidade de trabalho, de sua pessoa. Ele e o possuidor de dinheiro se encontram no mercado e entram em relação um com o outro como possuidores de mercadorias iguais por origem, só se diferenciando por um ser comprador e o outro, vendedor, sendo portanto ambos pessoas juridicamente iguais. (Marx, 1984, 285)

A segunda observação da citação anterior é que na sociedade capitalista a forma geral que as relações se dão é a forma de contrato, e Marx diz que ela reflete uma relação econômica porque esta é seu conteúdo. Necessitamos recorrer à essência da dialética materialista que entende ser da realidade material que emerge a esfera da consciência para avançar nesse argumento. Obviamente que fugindo de qualquer determinismo mecanicista Marx diz,

 O resultado geral a que cheguei e que, uma vez obtido, serviu de fio condutor aos meus estudos, pode resumir-se assim: na produção social da sua vida, os homens contraem determinadas relações necessárias e independentes da sua vontade, relações de produção que correspondem a uma determinada fase de desenvolvimento das suas forças produtivas materiais. O conjunto dessas relações de produção forma a estrutura econômica da sociedade, a base real sobre a qual se levanta a superestrutura jurídica e política e à qual correspondem determinadas formas de consciência social. O modo de produção da vida material condiciona o processo da vida social, política e espiritual em geral. Não é a consciência do homem que determina o seu ser, mas, pelo contrário, o seu ser social é que determina a sua consciência. Ao chegar a uma determinada fase de desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade se chocam com as relações de produção existentes, ou, o que não é senão a sua expressão jurídica, com as relações de propriedade dentro das quais se desenvolveram até ali. De formas de desenvolvimento das forças produtivas, estas relações se convertem em obstáculos a elas. E se abre, assim, uma época de revolução social. Ao mudar a base econômica, revoluciona-se, mais ou menos rapidamente, toda a imensa superestrutura erigida sobre ela. (Marx, Prefácio de Para a Crítica da Economia Política, grifos meus)

Ou seja, Marx diz que dada a forma como estamos colocados na esfera de produção material da vida, que desta posição social emerge algum tipo de consciência sobre a realidade concreta. É a ideia geral de que a infraestrutura engendra a superestrutura, ambas concebidas num processo dialético de mútua-interação, mas é da materialidade concreta que emergem a ideologia, a religião, instância jurídica e etc. Uma forma simples de entender isso é o próprio Karl Marx. Haveria possibilidade de Marx fundar sua análise do capitalismo se nascido na Grécia ou Roma da Antiguidade? Obviamente que não! A realidade material era outra. Ele só escreveu o que escreveu porque viu os países que haviam se industrializado há pouco anos e a luta política dos trabalhadores. É isso que explica porque só depois da Modernidade é que surge Freud, afinal, é só depois da posição do indivíduo que se abre a possibilidade concreta de se pensar o interior de cada indivíduo, enquanto a primeira teoria da individualidade forjada. Ou seja, as ideias emergem de um terreno que lhes é fértil.

Juntando os argumentos de que o homem é posto enquanto indivíduo e que estes indivíduos se encontram como possuidores de mercadorias e estabelecem relações econômicas que têm a forma de contratos é que podemos entender a especificidade da sociabilidade capitalista. O processo histórico opera basicamente no sentido de dar ao homem a liberdade, de permiti-lo operar como indivíduo. Assim, sujeito às leis gerais da sociedade capitalista ele acaba por ser obrigado a – caso não seja o detentor dos meios de produção – vender sua força viva de trabalho, criadora de valor. Pasme, mesmo sendo um homem livre…

É essa a marca distintiva do trabalho no capitalismo, a de que são indivíduos livres que operam na reprodução material da vida. Na Antiguidade ou no Feudalismo o trabalho alheio também era explorado, mas o era mediante relações de poder (escravidão) ou dependência (servidão); somente no capitalismo é que a relação de trabalho aparece como uma relação de troca entre dois indivíduos.

A troca de mercadorias (que engloba a relação de trabalho, afinal a força de trabalho é ela também mercadoria) é uma relação econômica e só tem esse estatuto graças à relação jurídica concedida ao homem que, no capitalismo, é livre para atuar como quiser, comprando e vendendo o que bem entender desde que seja proprietário privado deste objeto. No processo de trabalho este é livre para vender sua força de trabalho ao preço de mercado ou é livre para morrer de fome.

Assim, entendemos ter feito conexão sobre Direito e Economia, mostrando o estatuto jurídico de liberdade concebido pela Modernidade e que pôs finalmente o homem, dando-lhe autonomia para exercer seu papel de homo economicus no capitalismo.


[1] Essa ideia de posição é em contraposição à ideia de que o homem, até o advento da Modernidade, estava somente pressuposto enquanto indivíduo. Sua posição se dá pelo processo Histórico que lhe concede liberdade para que este se expresse como indivíduo posto.

 

[2] Para que, no entanto, o possuidor de dinheiro encontre à disposição no mercado a força de trabalho como mercadoria, diversas condições precisam ser preenchidas. O intercâmbio de mercadorias não inclui em si e para si outras relações de dependência que não as originadas de sua própria natureza. (Marx, 1984, 285)

 

[3] A segunda condição essencial para que o possuidor de dinheiro encontre no mercado a força de trabalho como mercadoria é que seu possuidor, em lugar de poder vender mercadorias em que seu trabalho se tenha objetivado, precisa, muito mais, oferecer à venda como mercadoria sua própria força de trabalho, que só existe em sua corporalidade viva. Para que alguém venda mercadorias distintas de sua força de trabalho ele tem de possuir naturalmente meios de produção, por exemplo, matérias-primas, instrumentos de trabalho etc. (Marx, 1984, 286)

 

Indivíduo posto…

Crise e superação – o movimento dialético de emergência do capital

Caros, segue meu primeiro artigo acadêmico. Apresentarei o texto no dia 11 de outubro de 2012, na FFLCH (USP), entre 09h00-10h45.

O artigo se chama Crise e superação – o movimento dialético de emergência do capital e é um debate em História Econômica sobre o capitalismo em sua gênese histórica e pressupostos necessários para que ele seja o modo de produção determinante.

Este artigo será apresentado na IV Conferência Internacional de História Econômica &VI Encontro de Pós-Graduação em História Econômica.

 

Uma interpretação crítica do debate marxista da transição do feudalismo ao capitalismo e da Revolução Industrial

Em minha aula de História Econômica Geral I, ministrada pelo Professor Doutor Alexandre Saes na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA USP) foi proposto que fizéssemos uma resenha com base em posições acerca da transição do Feudalismo para o Capitalismo. Fiz questão de pegar Dobb e Sweezy para tentar avançar no debate. Além disso, houve uma segunda resenha sobre o debate da Revolução Industrial

O resultado está nos textos abaixo;

OBS: este texto, conjuntamente com outro, sobre a Iª Revolução Industrial deram ensejo para um artigo que traz a ambos os textos anteriores uma superação teórica e uma aproximação diferente ao tema, instrumental teórico mais desenvolvido e maior densidade metodológica.

O artigo se chama Crise e superação – o movimento dialético de emergência do capital e foi apresentado na IV Conferência Internacional de História Econômica & VI Encontro de Pós-Graduação em História Econômica


Uma interpretação crítica do debate marxista da transição

          O presente trabalho tem o intuito de chocar as posições de Maurice Dobb e Paul Sweezy sobre o entendimento da transição entre o modo de produção feudal e o modo de produção capitalista. Para fazê-lo é preciso notar que há uma dialética entre forma e conteúdo, na qual existe uma relação de complementariedade e autodeterminação reflexiva entre esses dois momentos. Cada conteúdo pressupõe uma forma e cada forma é forma de um conteúdo específico. A saber, o conteúdo Materialismo Histórico é dado, aqui, como correto, porém sua forma de tratamento e aplicação à realidade concreta é que será nosso ponto de crítica.

          Iniciamos dizendo que o Materialismo Histórico é uma metodologia marxista para entender o avanço dos arranjos sociais historicamente datados, ou como alguns preferem a Teoria da História marxista. Esta metodologia é notadamente um modo de entender a complexidade dos determinantes históricos sem reduzi-los a explicações deterministas ou economicistas dado que é parte integrante do método a leitura e entendimento dialético do processo histórico. A principal tipologia que deriva desta metodologia é a dos Modos de Produção – modos determinados de vida que podem ser categorizados por cinco vetores da base econômica: 1) Divisão do trabalho; 2) Desenvolvimento das forças produtivas; 3) Intercâmbio interno e externo 4) Modos de exploração do trabalho; 5) Formas de propriedade. Esses vetores são os que caracterizam cada recorte histórico, porém, para poder trabalhar a transição Marx percebe que as determinações econômicas não esgotam o processo; a transição se dá no campo político e não econômico; completa, assim, seu Materialismo Histórico – determinantes relacionados à forma de produção material da vida – com a teoria da Luta de Classes, ou seja, a relação política entra em cena como determinante última na transição dos modos de produção. Elevadas ao extremo, as contradições imanentes à estrutura da sociedade geram conflitos sociais de luta entre classes antagônicas. Há uma superação dialética da realidade e a síntese do processo é a instalação de uma nova realidade social que traz a realidade anterior negada, conservada e elevada em qualidade.

          Sweezy e Dobb partem da metodologia marxista e, cabe aqui dizer que suas formas de análise não são excludentes; são o que podemos chamar de paralaxe, fenômeno físico sobre o movimento aparente dos objetos mediante o deslocamento do observador. Ambos trabalham com a mesma matéria-prima, a história, mas se colocam em perspectivas distintas. Dobb entende que olhar para as contradições feudais internas encerra o entendimento da transição, enquanto Sweezy percebe que há uma influência externa que deve ser levada em conta. Quando dizemos que não são excludentes é pelo fato de que, dados os vetores do método usado, Dobb se centra mais no 4º vetor para mostrar que a superexploração dos servos os levou a saírem dos feudos, sendo, portanto, o agente transformador. O enfoque de Sweezy está mais nos determinantes 2 e 3, uma leitura de como a infraestrutura se desenvolve tanto internamente quanto no trato com outros países; portanto, a influência de uma sociedade produtora de valores de troca o determinante em última instância da transição.

          O que devemos ressaltar é que, apesar de os vetores econômicos caracterizarem esse modo de vida determinado, e ser a política o campo onde a transição efetivamente ocorre, nenhum dos determinantes é posto, dado, imutável ou construído autonomamente. Há que se fazer o trato dialético deste processo. Há uma relação de construção sempre constante na sociedade – o devir. Quando uma realidade surge, traz, em seu seio, sua negação em potencial – que se apresentará mediante as contradições internas do processo. Portanto, o comércio [como fator desagregador] não nasceu apenas fora do seio do modo de produção feudal, nem seu contato per se desmanchou o feudalismo; esse comércio é engendrado pelo próprio limite de desenvolvimento das forças produtivas feudais.  Mais que isso, comércio é uma realidade do próprio desenvolvimento social do homem. As famosas “robinsonadas” são apenas construções mentais descoladas da realidade concreta, o homem é um ser social e a troca (não só material) é uma necessidade imanente à vida humana.

          Já que o comércio não será o determinante que de fato desagregará o modo de produção feudal, seria, então, a fuga dos servos? Em parte sim, em parte não. Dobb acerta no que, mas erra no como. De fato o servo será o ator social da transição, porém, não apenas  pela fuga decorrente de sua exploração e sim por assumir o papel de agente transformador da sociedade. O modo feudal não pressupunha a liberdade, todas as relações jurídicas, políticas, emanavam de uma arquitetura social nascida em direitos consuetudinários e numa sociedade estratificada. O imobilismo social era uma realidade posta, portanto, o processo de saída dos feudos, bem como as jacqueries são lutas travadas no campo da política. Havia uma tensão e um controle social criados pela classe dominante que determinavam a manutenção da ordem a todo custo – a religião era um desses mecanismos sociais de amenização dos conflitos sociais. Organizar-se e se colocar contra a classe dominante é um ato político, a saída do feudo não é uma fuga e sim um ato político. São atos políticos espontaneístas, mas, são respostas organizadas à realidade objetiva; são atos de emancipação frente às contradições internas engendradas pela estrutura social das classes.

          Por fim, não podemos deixar de pontuar que o processo não acontece nem somente dentro dos limites do modo de produção feudal, nem somente fora dele. Há, novamente, uma relação dialética em que cada parte que se investiga faz parte de um todo. Olhar, pois, contradições internas sem olhar a realidade e influência externa, bem como, olhar a influência externa sem olhar a tensão interna são falhas metodológicas de aplicação do método escolhido.

          Avançamos no entendimento da transição mostrando que, de fato, o servo é ator da transição, mas entendendo o sentido de ação política dado ao processo de revolta, fuga e emancipação dessa classe camponesa.


A Revolução como superação dialética

 

O ponto a ser abordado por este trabalho é a Revolução Industrial. Neste estudo, nos ateremos aos anos entre 1700 e 1870, na Inglaterra. Naquele período, modificações nas formas de produção material da vida conduziram a uma modificação estrutural na sociedade; a mudança na esfera da produção material modificou a estrutura de classes e a própria sociabilidade entre os homens, a lógica produtiva da economia, e a forma da acumulação. Ou seja, são mudanças marcantes que servirão para apontar qual será o sentido do mundo capitalista tal qual conhecemos hoje.

A grande discussão teórico-metodológica posta é entender se as modificações naquela sociedade foram longos e contínuos processos evolutivos ou, revoluções.

A proposta de leitura é a partir do instrumental teórico analítico do Materialismo Histórico e dialético. Para isso, é necessário pontuar que, entender uma pretensa dicotomia entre processo e Revolução é, antes de tudo, descrever a Revolução. Descrever, aqui, será tomado como distinto de definir, que é tarefa da ciência positiva (dita Economia vulgar por Marx). E essa distinção se dá exatamente pelo método utilizado por Marx, como ficará claro na discussão que se segue.

Portanto, a proposta categorial de Revolução merece um tratamento especial. Os autores que, preponderantemente, assumem tal visão são os marxistas. Nos decurso das teorias científicas, como a Economia (vulgar, positiva, não Economia Política), por exemplo, é comum se entender um conceito por sua definição. Na dialética, contudo, não há definições porque não existem coisas para ela [dialética]. Existe, apenas, movimento, a mudança, processos de desenvolvimento; sua substância é o processo de desenvolvimento histórico. Ou seja, operando dentro do método dialético deve-se descrever algo, e não se definir algo. Um exemplo bastante claro é uma árvore. Ela pode parecer ser aquilo que se vê em determinado instante: tronco, folhas, copa, raiz. Mas a árvore não é isso, ela já existe em potencial, desde semente, até seu desenvolvimento, maturidade e morte. O que se vê no momento não é a árvore e sim uma imagem dela no tempo, porque a árvore é todo o processo. A árvore, então, não é definida como algo, num instante de tempo, e sim descrita como todo o desenvolvimento de um processo de existência – por isso, através dialética, não se pode definir e sim descrever o movimento das coisas.

Voltando para a Economia Política, o que podemos encontrar em Marx, portanto, são descrições dos fatos, dos processos e não definições formais. Marx não define valor, dinheiro, capital e etc. São categorias analíticas descritas por meio dos processos de desenvolvimento em que estão inseridas. Quando o autor diz, por exemplo: “Sabe-se que ouro é dinheiro, sendo, portanto, diretamente permutável com todas as mercadorias.” (Marx, K. 1867, p.216) ele, de fato, não assume, como a lógica formal o faria que o ouro seja dinheiro; entende, sim que o ouro assuma a Forma Dinheiro e o faz porque é um pensador dialético. Por “Forma” deve-se entender a forma das relações sociais: “A conduta meramente atomística dos homens em seu processo de produção social e, portanto, a figura reificada de suas próprias condições de produção, que é independente de seu controle e de sua ação consciente individual, se manifestam inicialmente no fato de que seus produtos de trabalho assumem em geral a forma mercadoria.” (Marx, K. 1867, p. 217). Outra passagem que ilustra o argumento é “A Economia Política analisou, de fato, embora incompletamente, valor e grandeza de valor e o conteúdo oculto nessas formas. Mas nunca chegou a perguntar por que esse conteúdo assume aquela forma, por quê, portanto, o trabalho se representa pelo valor e a medida do trabalho, por meio de sua duração, pela grandeza do valor do produto de trabalho. Fórmulas que não deixam lugar a dúvidas de que pertencem a uma formação social em que o processo de produção domina os homens, e ainda não o homem o processo de produção, são consideradas por sua consciência burguesa uma necessidade natural tão evidente quanto o próprio trabalho produtivo. Por isso, ela trata as Formas pré-burguesas do organismo social de produção como os padres da Igreja as religiões pré-cristãs” (Marx, K. 1867, 205, p. 206). E aqui reside a diferença central entre o método de Marx e o da Economia vulgar. Enquanto os economistas vulgares naturalizam as categorias (e com isso perdem a dimensão histórica delas), Marx mostra que todas elas [categorias] são historicamente datadas porque são produto de um modo determinado de vida; que é, também, historicamente datado.

Esse, portanto, é o caminho metodológico apontado pela dialética: descrições dos processos, (a ideia do movimento) e não definições formais – e processos historicamente datados, como mostrado acima. Mas como fazer a descrição? Para poder descrever a Revolução Industrial a partir de Marx é preciso entender como seu método opera.

No processo descritivo marxiano o caminho correto é sempre seguir do real, concreto, para o abstrato. Porque, por este método a volta ao concreto, agora, é uma volta ressignificada.

“A população é uma abstração, se desprezarmos, por exemplo, as classes que a compõem. Por seu lado, estas classes são uma palavra vazia de sentido se ignorarmos os elementos em que repousam, por exemplo: o trabalho assalariado, o capital, etc. Estes supõem a troca, a divisão do trabalho, os preços, etc. O capital, por exemplo, sem o trabalho assalariado, sem o valor, sem o dinheiro, sem o preço, etc., não é nada. Assim, se começássemos pela população, teríamos uma representação caótica do todo, e através de uma determinação mais precisa, através de uma análise, chegaríamos a conceitos cada vez mais simples; do concreto idealizado passaríamos a abstrações cada vez mais tênues até atingirmos determinações as mais simples. Chegados a este ponto, teríamos que voltar a fazer a viagem de modo inverso, até dar de novo com a população, mas desta vez não com uma representação caótica de um todo, porém com uma rica totalidade de determinações e relações diversas.” (Marx, K. 1859 p.14).

Neste caminho metodológico não se pode perder a noção de totalidade, uma das questões centrais da dialética marxista. Cada parte que se investiga é parte de um todo; porém, a totalidade é mais do que a simples soma das partes que a compõe, a realidade, o concreto, é concreto porque é a síntese de muitas determinações.

“O último método [dialético] é manifestamente o método cientificamente exato. O concreto é concreto porque é a síntese de muitas determinações, isto é, unidade do diverso. Por isso o concreto aparece no pensamento como o processo da síntese, como resultado, não como ponto de partida, ainda que seja o ponto de partida efetivo e, portanto, o ponto de partida também, da intuição e da representação. (…) as determinações abstratas conduzem à reprodução do concreto por meio do pensamento.” (Marx, K. 1859 p.14)

Para o debate sobre a Revolução Industrial é preciso entender, antes, o que é a categoria Revolução. Porém, a partir do método exposto, devemos partir do concreto para depois chegar ao abstrato; dentro dele não há como se definir Revolução e sim como descrever um processo concreto de desenvolvimento histórico – é aqui o entendimento irá diferir do senso comum, que desloca a ideia de Revolução como uma ruptura abrupta, instantânea e auto referenciada em si mesma. Esse senso comum definiria a Revolução algo como uma “explosão” que surge sem nenhuma condição prévia e modifica toda a sociedade. Através do Materialismo Histórico e dialético, a Revolução tem como pressuposto um processo, mais ainda, ela é um processo constante; este processo, no registro marxista, se expressará no momento limítrofe de rearticulação da sociedade a partir do desenvolvimento das forças produtivas e suas respectivas relações de produção e das contradições imanentes à arquitetônica social existente – levando, com isso, a modificações qualitativas na lógica produtiva que engendram modificações em toda a sociedade. Este, porém, é o ponto de chegada desse estudo. Para construí-lo precisamos entender, primeiramente, o desenvolvimento do concreto.

Valendo-se das leituras de Paul Mantoux e Eric Hobsbawm, ambos marxistas, entender o processo que se chama Revolução Industrial é entender o processo de modificação das formas de produção material da vida. O início de todo entendimento passa, necessariamente, por saber que, após o declínio feudal, houve um momento de transição para o modo de produção capitalista. Dentro do modo de produção feudal, os servos, ao produzirem, tinham a co-posse da terra e eram donos dos meios de produção mais imediatos (ferramentas para trabalho na terra). Porém, o processo histórico de desenvolvimento feudal colocou alguns limites (imanentes ao modo de produção feudal) àquela forma de acumulação devido à ineficiência do feudalismo frente à necessidade crescente de acúmulo de renda por parte da classe dominante. A fonte da qual a classe dominante extraía sua renda, obviamente, advinha da exploração sobre o produtor [servo], mais especificamente sobre o tempo de trabalho excedente da classe servil. Vale lembrar que o baixo nível da técnica não colocava muitas perspectivas de ampliação da produção, portanto, para aumentar sua renda, o senhor forçava o servo a diminuir o tempo de trabalho em sua própria terra – assim, levando-o à sobrecarga de trabalho em quantidades desumanas ou levando-o a diminuir suas necessidades, forçando-o a aceitar níveis de subsistência baixíssimos. Maurice Dobb[1] é quem constrói o argumento que mostra a necessidade de aumento de renda por parte da classe dominante decorrente de alguns fatores, i) Subenfeudação; ii) Crescimento natural das famílias de nobres; iii) Guerras e banditismo; iv) Compra de Bens de Luxo pela nobreza. Os servos, então, após suas revoltas e fugas estabeleceram-se nas cidades e a partir deles começa a se formar a classe burguesa, ainda em nascimento. “Dos servos da Idade Média nasceram os moradores dos primeiros burgos; desta população municipal saíram os primeiros elementos da burguesia. (…) A organização feudal da indústria, em que esta era circunscrita a corporações fechadas, já não satisfazia as necessidades que cresciam com a abertura de novos mercados. A manufatura a substituiu.” (Marx, K. 1848, 41; o grifo é meu). Portanto, o processo de transição entre o modo de produção feudal e o capitalismo é um interregno em que o antigo servo acaba por se tornar um artesão. O servo, apesar de subordinado ao senhor feudal, ainda detinha a posse dos meios de produção. Nas cidades, a produção executada pelos artesãos mantém esse caráter, de posse dos meios de produção, portanto, não há ruptura lógica posta para a classe produtora, o que causaria dificuldades de reconhecimento social do servo em produzir de forma artesanal alguns produtos.

Porém, com o desenvolvimento do mercado interno a produção individual não mais dá conta de todas as necessidades de troca e, o artesanato sai de cena para dar lugar à manufatura. Durante o processo de transição do artesanato para a manufatura, aquele antigo produtor direto, dono dos meios de produção começa a sumir, dando lugar a uma mínima divisão social do trabalho; um artesão (mestre) empregará, na Oficina, outros artesãos (companheiros). O primeiro, agora proprietário dos meios de produção, empregará, em troca de um salário outros produtores. O argumento de consolidação do mercado interno necessita de um pressuposto ainda não explicitado: os cercamentos. A população do campo foi expulsa de suas terras porque estas foram cercadas. Os lotes de terra viraram propriedade privada e inseriram, de vez, a lógica da apropriação privada na sociedade em transição.

Outro ponto importante na lógica da modificação da produção material é que o Estado inglês tinha uma orientação diferente dos demais. Desde os tempos do Absolutismo, uma burguesia ascendente, que já havia “enforcado seus reis” ocupava seu espaço no jogo político e, no limite, sobredeterminava o Estado por seus interesses. Em sua política econômica Mercantilista a Inglaterra teve um papel diferenciado em relação aos outros países. Diferentemente da França colbertista que defendia uma indústria específica (bens de luxo), os ingleses defendiam a ideia de lucro através da manutenção de uma balança comercial favorável. E é aqui se apresenta a necessidade de consolidação do mercado externo, afinal, o mercado interno não é o foco da orientação econômica do Estado, que visava uma balança comercial superavitária, portanto, exportações [consolidação do mercado externo] estavam no seio da política econômica inglesa.

E qual, portanto, era o produto a ser exportado? Algodão. E será ele o personagem principal da Revolução Industrial. O algodão dará o “tom” da transformação revolucionária neste contexto. Em linhas gerais, o processo de produção do algodão se resumia a três momentos específicos: cardar, fiar, tecer. O gargalo aparecia no segundo momento, em fiar o algodão. O processo de cardar era relativamente simples. Entretanto, com as rocas de fiar não se conseguia fazer muitos fusos, havia muito algodão para fiar e, após os fusos prontos, era necessário tecer os tecidos. Ou os fusos acabavam rápido demais, antes de completar um único tecido ou eram insuficientes para o ritmo de trabalho dos tecelões. Ou seja, havia um claro gargalo na fiação. As inovações revolucionárias que aparecerão serão para balancear a fiação e a tecelagem, a saber: o “filatório” (spinning Jenny), de 1760, que permitia o artesão trabalhar com vários fios de uma vez; o tear movido a força hidráulica (water frame), de 1768, que trazia a ideia de fiar com uma combinação de fusos; por fim, a “mula” (spinning mule), em meados de 1780, que era a fusão dos dois anteriores. Ao lado das grandes invenções e inovações no campo da indústria têxtil, surgiu outra grande invenção: a máquina a vapor, de James Watt, em 1763.

É exatamente a combinação da melhoria na produção da indústria têxtil com a possibilidade da interação dela e das máquinas movidas pela energia do vapor que mudará todo o sentido da indústria nos anos subsequentes de desenvolvimento do capitalismo. Este é o ponto, as modificações nas formas de produção material da vida, no caso, do algodão, deram o tom de toda a forma da industrialização que se seguiu. A energia a vapor, primeiramente utilizada na produção de algodão, foi estendida para diversos outros setores produtivos e, no limite, serviu de integração territorial e urbana através das locomotivas a vapor e ferrovias, na segunda fase da Revolução Industrial (1820 – 1850).

Esta segunda fase será caracterizada por uma crescente industrialização mundial em que a concorrência com outros países fez com que a Inglaterra, ao invés de exportar produtos têxteis passasse a exportar bens de capital – máquinas. Ou seja, aquele país que fora o primeiro a modificar sua base produtiva, indiretamente, pela venda de máquinas, dava condições a criação de concorrência externa por parte de outros países. A justificativa para isso é a de que era necessário realizar o capital investido em novas formas de investimento. Durante os anos 1840 e 1860, com a expansão das ferrovias pela Europa, formou-se uma indústria de bens de capital e, exatamente pelo aprofundamento da esfera da produção houve, também, o aprofundamento da cisão da sociedade entre classes – e da organização dos trabalhadores.

Após revisitar a história concreta, faz-se necessário voltar ao abstrato para entender a categoria Revolução. Assim, a ideia de Revolução pode ser descrita através das mudanças vistas no processo de desenvolvimento da produção material, desde o início da manufatura até o momento limítrofe de superação dos limites impostos pelo modelo vigente de produção. É importante dizer que todo processo produtivo é, cedo ou tarde, superado por novas técnicas. A diferença de um processo qualquer com a superação das técnicas da produção de algodão é que este processo levará a uma lógica produtiva nova e engendrará uma nova sociabilidade entre os homens, no limite, uma nova sociedade. O aprofundamento da indústria conduzirá a antiga divisão social entre classes a uma separação radical, criará duas classes antagônicas: Capital e Trabalho.

O processo de superação do gargalo da fiação se deu por um processo dialético de passagem das mudanças quantitativas em qualitativas – o número de fusos, antes reduzido, aumentou pela criação de novas máquinas (modificação quantitativa) e, no limite, o processo de aumento dos fusos articulou a máquina a vapor e a lógica produtiva em larga escala da grande indústria, que se apresenta como modificação qualitativa no caráter da produção – antes feita em uma pequena oficina, passará a ser feita numa fábrica; antes produzindo produtos têxteis, agora produzindo de bens de capital; antes abastecendo um mercado interno, agora exportando para o mercado externo; antes explorando um conjunto reduzido de artesãos, agora explorando o proletariado.

A Revolução, portanto, precisa ser entendida dentro desse processo de superação das formas de produção, ela é, acima de tudo, uma categoria inscrita em um processo. Que processo foi esse? Foi o processo de limitação material da produção do algodão descrito – e não definido – acima.

Quer dizer, a Revolução, enquanto categoria, nada mais é, do que um momento de superação dialética. Em alemão, superação é um verbo [aufheben] que tem o sentido de suspender – que, em alemão, toma três acepções distintas. 1) levantar, sustentar, erguer; 2) anular, abolir, destruir, revogar, cancelar, suspender, superar; 3) conservar, poupar, preservar. O trabalho e seu produto talvez expliquem bem isso: a matéria-prima é “negada”, sua forma natural é destruída, mas ainda se conserva algo que assumirá uma forma modificada, nova, “elevada” em seu valor.

A superação dialética é, pois, a “negação” e consequente “conservação”, seguidas de “elevação“ daquilo a que se está observando. Portanto, a Revolução Industrial foi um processo que operou uma superação dialética, em quatro sentidos:

Do antigo modelo manufatureiro de produção para a nova sociedade industrial,

  1. A antiga esfera da produção: foi negada porque a produção precisava ser aumentada; foi conservada porque manteve uma estrutura de exploração do trabalho alheio; foi elevada porque as antigas oficinas viraram fábricas;
  2. A estrutura de classes: foi negada a antiga estrutura entre mestre e companheiro; foi conservada porque se manteve a estrutura entre opressor e oprimido[2]; foi elevada no sentido de que a contradição é agora entre uma classe que é dona dos meios de produção e outra que nada tem além de sua força de trabalho para vender, burguesia e proletariado, respectivamente;
  • A lógica produtiva: foi negada a produção estritamente para o mercado interno; foi conservada a produção de não-valores de uso para os que produzem; foi elevada porque o sentido de produção é de produção de mercadorias (Forma Mercadoria[3])
  1. Forma de Acumulação: foi negada a forma de acumulação como Acumulação Primitiva; foi conservada a acumulação mediante extração do sobretrabalho; foi elevada porque o sentido da acumulação é, agora, dado pelo mercado; uma efetiva Acumulação Capitalista;

 

Com essa síntese mostramos que a ideia de Revolução não é um estopim, uma faísca nem, muito menos, uma explosão espontânea. É, pelo contrário, um processo de luta entre os polos contraditórios da realidade concreta. No seio de cada realidade nasce, em potencial, sua negação, sua antítese. E, neste processo, de luta entre a produção de algodão e sua negação, a “não produção” (mediante limites técnicos), houve a superação dialética dos limites concretos e consequente rearticulação da sociedade entre classes novas e com uma lógica distinta; que suplantou, de vez, a antiga lógica feudal inaugurando o modo de produção capitalista.

[1] Maurice Dobb in. “A Evolução Do Capitalismo

[2] “A história de todas as sociedades até hoje existentes é a história das lutas de classes. Homem livre e escravo, patrício e plebeu, senhor feudal e servo, mestre de corporação e companheiro, em resumo, opressores e oprimidos, em constante oposição, têm vivido numa guerra ininterrupta, ora franca, ora disfarçada; uma guerra que terminou sempre ou por uma transformação revolucionária da sociedade inteira, ou pela destruição das duas classes em conflito.” (Marx, K. 1848 p.40)

[3] “Mas isso só é possível numa sociedade na qual a forma mercadoria é a forma geral do produto de trabalho, por conseguinte também a relação das pessoas umas com as outras enquanto possuidoras de mercadorias é a relação social dominante.” (Marx, K. 1867, p. 187). A mercadoria é a unidade dialética entre valor e valor de uso.