Reflexões sobre política econômica: PSDB, PT e PSOL

Economia Política

Em um debate promovido pelo Centro Acadêmico Visconde de Cairu (CAVC), na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA USP) com a presença de Marcio Pochmann (PT), Samuel Pessôa (PSDB) e Mathias Seibel Luce (PSOL) eu fiquei inclinado em votar no PT. Isto é, se a eleição fosse feita na porta do auditório, compulsória, na saída da discussão eu votaria no PT:

PT: apresentou um projeto de sociedade
PSDB: apresentou um modelo teórico
PSOL: apresentou a construção de uma utopia ideal

Obs. foram convidados outros economistas para debater a política econômica de seus candidatos, mas ninguém apareceu.

Explico – É bom lembrar: não sou PTista, sempre achei o PT uma outra forma de gerenciar (talvez menos agressiva) um mesmo programa político, qual seja, a inserção periférica do capitalismo brasileiro, dependente, na dinâmica global da acumulação.

Dos três (e veja, o Mauro Iasi (PCB) que tem minha imensa simpatia não tinha representantes lá), o único que mostrou ter algum tipo de projeto de totalidade, mais alinhavado, foi o Márcio – aprofundar os programas sociais, incentivar o crescimento de empresas pra concorrer no capitalismo global, enfrentamento ao capital financeiro (nas palavras dele, seja o que isso queira dizer na cabeça dele), reforma tributária, etc.

Ora, o PT esteve no poder em duas gestões de Lula, sendo o Lula.1, com Palocci, mais ortodoxo que as gestões PSDBistas; e até então o PT não conseguiu (veja bem, são 12 anos!) construir um programa de desenvolvimento nacional? O Brasil não tem – o que Pochmann tentou e ao meu ver conseguiu, em partes, apresentar – um programa de desenvolvimento nacional. O que quero dizer com isso? Um curso universitário, por exemplo, tem o seu Programa Político Pedagógico que estabelece qual tipo de profissional, com quais competências e com qual visão de mundo ele quer formar.

Ao PT faltam (i) esta “carta de intenções” concreta; (ii) a concretização do discurso. Sobre (i), o discurso atual abriga um programa de aprofundamento dos instrumentos de inserção capitalista, ou seja, o Brasil passaria a concorrer com mais empresas na economia mundial, doutro lado teria uma gestão mais eficiente no Estado (via reforma tributária e reescalonamento da dívida, caso o PT assuma o risco de tocar nesse ponto). Assim, o PT tem intenções, mas que pouco alinhavam, para falar economês, política monetária, fiscal e – quem sabe – cambial para incentivar a oferta interna. O PT de 1995 morreu, aquele que enxergava a superação do capitalismo como o caminho correto. Sobrou a memória de Florestan como um dos últimos cavaleiros PTistas. Portanto, que o PT assuma o projeto de desenvolvimento nacional – que não implica que seja o projeto nacional-desenvolvimentista – para que exista, de fato, um Programa Político além de um programa eleitoral. Caso esse programa seja implementado, é preciso (e aqui estou em (ii)) fazer o enfrentamento. Suponhamos que o PT assuma: a indústria nacional é o carro feche da economia e será incentivada – e assumo essa hipótese porque fora construído o “lado da demanda” com as políticas sociais, mas o equilíbrio de mercado pressupõe a oferta… Existe qual tipo de incentivo ao empreendedor? Traduzindo em miúdos: como fazer o ofertante colocar suas mercadorias no mercado se as suas expectativas são negativas? Ficamos numa sinuca de bico, não é mesmo? Crédito caro, câmbio sobrevalorizado, ambiente de negócios com expectativas deterioradas, como atuar nesse mercado?

Se o PT de fato quiser empreender o projeto que vem apontando, é preciso agir.

Márcio Pochmann

Apesar de eu ser da mesma linha teórica que o Mathias e concordar com 99,9% de sua fala, acho que a falta de pés de chumbo do PSOL desbalanceou seu voo, liberando suas asas para além da realidade concreta: o PSOL tem um discurso fácil fazendo crer que a luta hegemônica é contra o capital financeiro e ponto.

Como isso funcionaria?Paramos de pagar a dívida fazendo uma auditoria (sim, concordo, é urgente a auditoria!) e com algum mecanismo de reforma tributária aumentamos a arrecadação e revertemos para as prioridades – no caso, saúde, educação, moradia, públicas, lembre-se disso! Ora, não se faz enfrentamento desse porte sem base social, sem apoio popular, sem base de sustentação: correlação de forças, este é o ponto.

É por isso que chamei a fala PSOLista de “construção de utopia ideal”, em contraposição a uma utopia real. Não adianta achar que por decreto se muda a realidade social, pois ela é resultado do enfrentamento direto das classes nas reprodução material da sociedade. É necessário mais do que discurso e boas intenções, ainda mais quando precisaremos de medidas firmes nos próximos anos – sim, independente de quem assumir será necessário que seja revista a política de segurar o preço da Petrobrás, é necessário reestruturar o Estado para melhor gerir os gastos, é necessário se pensar em uma reforma tributária para acabar com bi-tributação, sonegação e etc., será necessário política anti-inflacionária (isto é, se a inflação brasileira tem algum pedaço de demanda, o que faz sentido pelo inchaço do mercado interno, mas que há um componente de custos muito grande acho que ninguém discorda).

Asim, pois, é urgente que se pense num projeto de sociedade, mas mais urgente é que tenhamos mecanismo de atuação no curto prazo! O trabalhador vive no curto prazo e precisa comer. Se o ponto é que o PSDB prega um arrocho (relação entre taxa de crescimento dos salários vis-a-vis taxa de crescimento da produtividade, sendo esta menor que aquela, gerando impacto inflacionário), a própria inflação já é um arrocho para quem vive de salário nominalmente estabelecido! O estabelecido contratualmente é o nominal, se os preços aumentam mais rápido que uma eventual revisão salarial é óbvio que o sujeito tem menos poder de compra! Como combater isso? Randolfe disse: reforma agrária. Luciana talvez diga: enfrentando o capital financeiro.

Por fim, o que é capital financeiro? Para mim deve ser entendido como o capital portador de juros, uma expressão do capital bancário, o famoso D-D’, aquele que pensa gerar valor sem mediação da esfera produtivo e, portanto, prescindindo do trabalho para tal. Se ele é entendido como o capital financeiro de Hilferding e Lênin, a coisa muda de figura, pois este é a junção do capital bancário com o capital industrial (Da – Db – M – Db’ – Da’): o enfrentamento é estrutural, é um enfrentamento ao capitalismo monopolista ou à atual fase de regime de acumulação com dominância financeira.

Volto ao ponto: com que correlação de forças em um país que tem numa evangélica – nada contra a sua religião, mas isso indica seu conservadorismo político – sua provável próxima presidente poderemos fazer tal enfrentamento? Com a esquerda cindida e a direita achando que voltou a hora de colocar sua cara no cenário nacional?

Mathias Seibel Luce

Já o PSDB apresenta-se com medo de mostrar a ruptura. Eles parecem estar perdidos, não sabem se reconhecem os avanços sociais feitos pelo PT e dizem que vão continuá-los (e é bom lembrar de D. Ruth Cardoso como precursora de programas sociais) ou se reivindicam o programa de estabilização (aquele mesmo que “arrumou” a casa, mas quebrou o Brasil três vezes) do Plano Real e sua ortodoxia fiscal e monetária para reviver o auge do Tripé macroeconômico: manutenção de superávits primários, câmbio flutuante e regime de metas da inflação.

O que a fala do PSDB pareceu indicar foi: o social é um locus importante na atuação política para eles, mas suas propostas políticas são implicações dos modelos teóricos. Explico: a tal “previsibilidade” cantada em verso e prosa por Aécio nada mais é do que condição necessária (e parece suficiente nas versões mais radicais do que aqui será apresentado) para o bom funcionamento da economia. Ela é reflexo de uma forma de entender a formação de expectativas nos agentes econômicos: a teoria das “expectativas racionais”. Todos queremos ter previsibilidade e nenhum empresário irá investir sem perspectiva de retorno, contudo, o corolário de tal teoria é que os agentes econômicos utilizam toda informação disponível, passada e presente para formar suas expectativas sobre o futuro. Assim, como os agentes utilizam da melhor forma que lhes cabe a informação disponível (e veja, a informação é completa, disponível e todos têm acesso a ela, por isso chamei esta de versão mais “radical”) eles antecipam de forma racional os movimentos do Governo, ou seja, suas políticas econômicas e reagem, no presente, de acordo com as suas expectativas cancelando qualquer efetividade da política econômica – afinal, eles adequaram sua ação conhecendo o que o Governo iria fazer, portanto, o Governo passa a não ter papel na condução da economia. A diferença aqui, de fundo, é em uma visão aonde a economia é regida por REGRAS contra um mundo aonde a política econômica (especificamente a monetária) é DISCRICIONÁRIA e reage ao ciclo econômico, ou seja, reage à realidade. É aqui que entra a Independência do Banco Central (bandeira defendida explicitamente e implicitamente por Marina e Aécio, respectivamente)! É o mercado quem, em última instância dita o ritmo da economia e a função do governo não é reagir, mas não discricionariamente e sim de acordo com as regras (lembre-se da previsibilidade).

O que o PSDB propõe é, no fundo, que o Brasil deva construir regras e instituições para que assim não haja desvios de trajetória ótima: os agentes – portanto, o mercado – antecipam o que o Governo irá fazer porque este é previsível e segue regras, assim a economia funciona bem, os insumos são remunerados na medida de sua contribuição ao produto marginal e a economia pode crescer sem entraves. Bastaria que as regras fossem claras e que o Estado fosse pequeno, enxuto, eficiente e previsível para que a dinâmica da economia acontecesse sem entraves ou “capturas”, seja dos sindicatos reivindicando maiores salários, seja de setores da burguesia disputando desonerações, incentivos.

Assim, parece que ao invés de se debruçar sobre as especificidades da economia brasileira o PSDB está atuando, ex ante, amparado em modelos teóricos. Nada contra eles, sou um fervoroso defensor de tal prática, afinal, Economia teórica é um dos meus campos de maior interesse, mas o PSDB parece querer deitar a realidade em seu modelo e não, ao contrário, adaptar um modelo à especificidade de tal e qual realidade concreta.

Samuel Pessôa

Esta é a primeira aproximação que fiz, com base em um debate, algumas leituras e conversas. O próximo passo é pegar os programas e confrontá-los, tanto entre si quanto com a realidade e a história dos partidos.

 

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