A hegemonia cafeeira e a “via prussiana” no Brasil

Esse texto é uma resenha que fiz para o curso do Prof. Dr. Nelson Nozoe. Tinha limitação de espaço, por isso precisei ser demasiado sintético.

A hegemonia cafeeira e a “via prussiana” no Brasil

Nascido em 1930 e graduado em Direito (1953) pela Universidade de São Paulo (USP), o marxista e militante do Partido Comunista Brasileiro, Boris Fausto, foi professor de Ciência Política na USP. A obra “A Revolução de 1930: historiografia e história”, publicada originalmente em 1970, é resultado da tese de doutoramento no Departamento de História da USP, defendida em 1969.

O texto de Fausto sobre a Revolução de 1930 é considerado um dos marcos[1] na historiografia brasileira sobre o período. A obra é original e traz algumas categorias e chaves de análise interessantes para o entendimento do fato histórico em discussão, além de dialogar criticamente com a leitura hegemônica vigente à época (Teorias dualistas). A obra se vale de memórias[2] e outras fontes (jornais, anais, dados estatísticos) que servem de subsídio para a análise empreendida pelo autor. A questão de fundo do texto é entender a relação entre o movimento revolucionário deflagrado em 1930 e as classes (e suas frações) enquanto atores políticos deste processo.

O texto cumpre uma tarefa inicial: criticar o modelo explicativo hegemônico na esquerda brasileira (Teorias Dualistas). Estas leituras contrapõem o “arcaico” e o “moderno” supondo que o polo dinâmico, interessado no desenvolvimento, deva superar o arcaico. Para iniciar a análise e entender a relação entre as classes e suas frações com o movimento revolucionário há que se investigar a relação entre a industrialização (e o sujeito social representante deste programa, a fração[3] burguesa conhecida como burguesia industrial) e o movimento de 1930. O resultado é que “ela [burguesia industrial] não oferece qualquer programa industrialista como alternativa a um sistema cujo eixo é constituído pelos interesses cafeeiros” (FAUSTO, B. 1997, p. 40). Sendo assim, seria o Estado o representante da burguesia industrial? A resposta é não, pois nos anos posteriores a 1930 houve atenção dada a diversas frações burguesas e não um programa de industrialização via Estado – ademais, a Revolução de 1930 não conduziu a burguesia industrial à dominação política; portanto, a ideia de “revolução pelo alto” de inspiração gramsciana é refutada. A pequena burguesia (ou classe média), dependente no nível socioeconômico da estrutura vigente, se comporta mediada através da luta pelo aprofundamento da democracia formal (reforma política). Assim, pois, continua sendo fiel aos princípios liberais no pós-1930, mas não é ela o sujeito social que ascende ao poder com a Revolução.

É preciso levar em conta dois fatores: com a Revolução não há alteração nas relações de produção e não ocorre a substituição de uma classe ou fração de classe na instância política. O café e seus representantes precisavam do apoio das classes dominantes de outras regiões para se manterem no poder. Contudo, essa satelitização interna promove o aparecimento de frações nacionais de classe: as contradições no interior das classes dominantes aparecem sob a forma de uma luta regional. A crise de 1929 acelera o processo de esfacelamento da hegemonia dos cafeicultores no poder. Abre-se um vácuo político e é uma nova correlação de forças no interior da própria classe dominante que ocupa este “vazio de poder”. Essa nova correlação de forças é a rearticulação da própria classe dominante, que se expressa em um Estado de Compromisso entre as várias frações das classes dominantes tendo o Exército como liame unificador. Este novo Estado, intervencionista e centralizador é condição necessária para a expansão das atividades industriais.

Por mais que Fausto refute a “revolução pelo alto” acreditamos que o conceito de desenvolvimento capitalista pela “via prussiana” pode contribuir aqui. Lênin aponta que em tal caminho “a exploração feudal do latifundiário transforma-se lentamente numa exploração burguesa-júnker” (Lênin, V. 1980, p. 30). Antes de 1930 o Brasil se moldava sob os ditames de uma oligarquia-exportadora subordinada ao imperialismo que sobredeterminava a superestrutura político-jurídica. À luz do desenvolvimento ulterior, percebe-se que a modernização da sociedade se opera apenas no plano aparencial, mantendo, no entanto, as mesmas relações outrora vigentes. No Brasil não se operou uma revolução “jacobina”: a burguesia preferiu um pacto conciliatório com o latifúndio. A “modernização conservadora” é o ajuste entre o “moderno” e o “arcaico”, que mantém a oligarquia-exportadora no poder, mesmo que sob nova correlação de forças. O discurso liberal das classes dominantes é mera ideologia, afinal, a síntese do processo de 1930 é o Estado Novo: autoritário, centralizador e intervencionista – antítese do discurso liberal. Portanto, a “via prussiana” só se realiza se se leva em conta que a burguesia nacional não cumpre sua tarefa histórica de desenvolver as forças produtivas do capitalismo cabendo ao Estado realizar tal tarefa. Contudo, como não se rompe com o latifúndio, o arcaico ainda medeia e determina os parâmetros de desenvolvimento ulterior no Brasil.

 

Bibliografia

FAUSTO, Boris. A Revolução de 1930: historiografia e história. São Paulo: Companhia das Letras, 1997.

 

Lenin, Vladimir Ilicth. O Programa Agrário da Social-Democracia na Primeira Revolução Russa de 1950-1907. São Paulo: Livraria Editora Ciências Humanas. 1980

 

OLIVEIRA, Lúcia Lippi. A Revolução de 1930 e suas versões. ABREU, Alzira Alves de et al. (orgs.). Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro (pós-1930). Rio de Janeiro: Ed.FGV/CPDOC, 2001, vol. V, p.5002-5006

POULANTZAS, Nicos. O Estado, o poder e o socialismo. São Paulo: Paz e Terra, 2000.

 

Fontes Citadas

Entrevistas

Ecos da revolução: entrevistas- Entrevista com Boris Fausto. http://cpdoc.fgv.br/revolucao1930/ecos. Acessado em 18/11/13 às 03:42


[1] OLIVEIRA, Lippi. 2001, p. 5004.

[2] Material publicado no sítio do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC): http://cpdoc.fgv.br/revolucao1930/ecos

[3] Sobre frações de classe, conferir: POULANTZAS, N. 2000, p. 128-129

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